Linha Do Tempo Direito Romano

Período Romano. O Direito Natural Clássico. É impossível estabelecer um ponto inicial para o começo da viagem no tempo pelas fontes histórico-jurídicas, que não seja arbitrário. A cadeia na qual se sucedem as idéias e os fatos humanos não é suscetível de ser cortada sem alterar-lhe a correta percepção ao fazê-lo. Mas é indiscutível que o caminho que leva aos nossos sistemas jurídicos atuais toma a sua primeira forma clara na antiga Roma. E o Direito Romano, geograficamcntc, passa a integrar

Capítulo I A posse como objeto de um direito O fato e o direito, tal é a antítese a que se reduz a distinção entre a posse e a propriedade. A posse é o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa. Ambas podem achar-se com o proprietário, mas podem também separar-se, podendo acontecer isso de duas maneiras: ou o proprietário transfere a outrem tão somente a posse, ficando com a propriedade; ou a posse lhe é arrebatada contra sua vontade. No primeiro caso, a posse é justa

metade do século XX, a criação da região administrativa da Provença-Alpes-Côte d'Azur restabeleceu em grande medida o território original da Provença medieval, com a inclusão dos Altos-Alpes e do território de Nice. A Provença já era habitada desde os tempos pré-históricos, como indicam os restos de assentamentos, datados entre 27000 e 19000 a.C., encontrados por mergulhadores em 1991 na Caverna de Cosquer, perto de Marselha. Um sítio neolítico datado de cerca de 6000 a.C. foi…

1. introdução O sistema jurídico romano-germânico, é denominado pelos britânicos de civil law que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigo direito romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto

TEXTO I Como se governavam os romanos O regime republicano acabou com a realeza e instituiu, em seu lugar, magistraturas que eram cargos anuais com mais de um ocupante, para que o poder não ficasse concentrado nas mãos de uma só pessoa; os dois magistrados principais e mais poderosos eram chamados cônsules. O Senado, ou conselho de idosos, que já existia anteriormente, adquiriu maior importância com a República, pois era o Senado que escolhia os cônsules. Além dos poderosos cônsules, que

são os Hunos. No século IV chegam ao rio Danúbio, no limiar do Império Romano, império este que já vivia o seu ostracismo, já não era nem sombra do que já fora outrora, portanto um inimigo já não tão temido quanto antes. Em 376 se estabelecem também nas margens do rio Reno, iniciando sua campanha de expansão pela Europa suas primeiras vítimas são os Godos, que fogem sem chance de reação e vão se refugiar sob o Império Romano. Os hunos eram um povo talhado para a guerra, exímios…

ACADÊMICO: MICHAEL ANGELO CAPISTRANO MELO. USUCAPIÃO: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. Estabelece assim uma relação entre o possuidor e a coisa. Por ser uma causa autônoma, passa a gerar…

Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 D.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo…

O direito civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece os termos em que os membros de uma comunidade estabelecem entre si relações jurídicas, nas mais variadas esferas e nos mais diversos sentidos. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que é dividido em duas partes: a parte…

INTRODUÇÃO A família era organizada sob o princípio da autoridade no direito romano. O direito sobre os filhos de vida e de morte (ius vitae ac) era exercido pelo pater famílias.Podendo ele, vendê-los, aplicar castigos e penas corporais e até mesmo tirar-lhes a vida. A mulher era totalmente inferior à autoridade marital e podia ser expulsa por ato unilateral do marido. O pater exercia o seu poder de autoridade sobre todos os seus descendentes, sobre a sua esposa e as mulheres casadas com os