Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

usufrui de imparcialidade, fatos verdadeiros e isentos (tanto quanto a reportagem) e deve publicar informações sem distorções porque nomes e datas veiculados podem ser comprovados pelo público até mesmo comparando com outros jornais que tragam mais ou menos a mesma informação. A notícia é produzida segundo técnicas especificas, como à apuração e seleção dos fatos, escolha do vocabulário, ordenação de informações… De forma simplista, define-se notícia como o anúncio da novidade. Para…

terá efeito ex nunc. e) FRAGMENTARIEDADE - O Direito Penal não protege todos os bens jurídicos (vida, patrimônio, honra, saúde, ....) de violações, só os mais importantes, e, dentre estes, não os tutela de todas as lesões: intervém somente nos casos de maior gravidade, protegendo um fragmento desses interesses jurídicos. f) INTERVENÇÃO MÍNIMA – O Direito Penal deve obedecer o caráter de imprescindibilidade, procurando restringir ou impedir o arbítrio do legislador, no sentido de…

marcante do atual direito privado, o que leva Gustavo Tepedino a conceber uma cláusula geral de tutela da personalidade (Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 4ª Edição). Nesse sentido, a tutela da pessoa natural é construída com base em três preceitos fundamentais constantes no Texto Maior: a proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); a solidariedade social, inclusive visando a erradicação da pobreza (art. 3º, I e II); e a igualdade em sentido amplo ou isonomia.…

valor social do trabalho Requisitos: Requisitos Subjetivos: Capacidade – as partes devem ser capazes. Consentimento – liberdade de contratar, ou na livre expressão da vontade. Pluralidade de partes – para que haja contrato se faz necessário ao menos à presença de duas pessoas. O próprio nome indica: com + trato, trato com alguém. Apesar da pluralidade de partes ser elemento essencial de todo o contrato fala-se, impropriamente, em contrato consigo mesmo. Exemplo de contrato…

pois concebe o Direito como ciência pura, cujo único objeto são as normas jurídicas. Referência do texto utilizado na questão: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p.119. Questão 2 Leia o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente; um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinada ou determinando a…

para uma educação de qualidade. Este material permite não somente a ampliação dos conhecimentos, de forma prazerosa e significativa, mas também apresentar as concepções teóricas e práticas da organização do trabalho pedagógico escolar, como trabalho concreto, e foram contemplados alguns temas para abordarmos as práticas atuais no ensino das diferentes áreas do ensino fundamental. O material dá destaque ainda a um dos pontos fundamentais no trabalho com o Ensino Fundamental – a formação…

sucesso e receber o certificado. O curso tem duração de 15 dias. Você terá acesso ao ambiente on-line 24 horas por dia durante este período para que possa estudar os conteúdos e realizar as atividades. Caso você tenha mais disponibilidade de tempo de estudo por semana poderá concluir o curso em menos tempo. Por exemplo: se estudar em média 1 hora por dia, levará 15 dias para concluir, mas se tiver mais tempo terminará antes e poderá realizar a matrícula em outro curso. Ao concluir o…

mérito da ação principal seja julgado. Assim sendo, com a concessão da referida tutela antecipada, o poder público, por certo período de tempo, não poderá cobrar o crédito tributário do sujeito passivo. O intuito é prestar ao contribuinte informações caso haja a cobrança indevida pela Fazenda Pública de crédito, para isso, apresentamos a possibilidade de intentar a tutela antecipada. Em sede de considerações finais, acredita-se que sejam inaplicáveis os dispositivos que vedam a tutela…

realidade. Sua formulação tem como finalidade apenas informar, pois se trata de uma constatação objetiva. O juízo de valor, ao contrário, é subjetivo, pois os valores são pessoais. JUÍZO DE REALIDADE (DE FATO) E JUÍZO DE VALOR CASO CONCRETO 1: 1. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico se preferia…

informações aos diversos tipos de clientes, os bancos poderiam estabelecer treinamentos e reciclagem de informações a seus funcionários, capacitando-os a serem flexíveis nos atendimentos prestados, evitando a utilização da linguagem técnica a pessoas menos favorecidas. 1.1 Objetivos Este estudo pretende demonstrar a necessidade da participação da organização como um todo, enfatizando que no ambiente da empresa, o contexto da grande maioria das pessoas é permeado por um fator que…