Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

psicologia. Os Princípios de Psicologia Em 1890, James publica seu The principles of psychology2, uma obra que marcaria um momento significativo em sua carreira acadêmica e também na própria história da disciplina. Como não poderia deixar de ser, no caso dele, a elaboração do texto foi conturbada, inconstante, ambígua e, acima de tudo, intensa. O livro traz a marca do ecletismo, da erudição e do espírito apaixonado de James; materializa seus dilemas pessoais e intelectuais – uma…

erro judiciário de troca de identidades nos processos criminais.36 O exame de DNA, no entanto, não se trata de prova irrefutável acerca da comprovação da autoria do delito, mas tão somente visa a verificar se há correlação entre o sujeito e o crime. Caso assim não fosse, consubstanciada estaria a genetização da justiça, a qual passaria a prescindir da produção das demais provas idôneas previstas em nosso ordenamento jurídico, uma vez que bastaria a realização das provas técnicas para…

programaticas 2. Graus de determinabilidade das normas constitucionais 3. O cotejo entre as normas-fins e os princípios 4. Relação da norma programática com os seus destinatários 5. Até que ponto é lícito a uma Constituição ser mais diretiva e menos organizacional? TÍTULO III HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO DE 1824 1. Antecedentes históricos 2. Ideologia da Constituição Imperial 3. Aspectos principais da Constituição de 1824 3.1. Divisão dos…

de embotar as iniciativas dos particulares, criando-lhes obstáculos de natureza tributária, criminal, cartorária etc. Ao contrário, o objetivo é apoiar a iniciativa, reconhecendo a existência de uma alternativa boa ao incremento dos negócios. No caso do presente trabalho, o que se pretende demonstrar é que as Organizações e Empresas Virtuais, em vista de seu surgimento e desenvolvimento recente estão à mercê de um vazio regulamentar e, quando muito, nos pontos isolados que…

caracteriza e estabelece a estrutura, os fins e os objetivos da educação que pretende. Uma educação para o homem que vive, e não para o homem abstrato; para o homem que enfrenta a vida, que procura situar-se, que quer ser. A educação para o homem concreto deverá ter como ponto de partida o próprio homem. Mas o que é o homem, como se manifesta no mundo? Quais as suas aspirações, os seus anseios? O homem, ser que pensa. O pensar é a manifestação de um modo de ser e existir no mundo…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 7 ALTO, MÉDIO, BAIXO Cultura de Massa e "Niveis" de Cultura . . . . . . . 33 A cultura de massa no banco dos réus. - Cahier de doléances. - pefesa da cultura de massa. Uma problemática mal formulada. - Crítica dos três níveis. - Uma possível conclusão, mais algumas propostas de pesquisa. A Estrutura do Mau Gôsto . . . . . . . . . . . . . . 69 Estilística do Kitsch. - Kitsch e cultura de massa. - O Midcult. - Estrutura da mensagem poética. - Recuperação…

TRABALHOS DO SEMESTRE – PESO 10,0 DIREITO CIVIL – CONTRATOS TRABALHO 1 – ESTUDO DE CASO DATA: ver cronograma PESO: 4,0 ORIENTAÇÕES: - avaliação em grupo – poderá ser realizada em sala de aula, laboratório ou biblioteca – com consulta a internet, doutrina, lei e jurisprudência. - as questões serão disponibilizadas na data marcada, quando o grupo se reunirá para discutir e resolvê-las. - a folha de respostas poderá ser entregue impreterivelmente até a próxima aula TRABALHO 2 – ANÁLISE DE

ou tácIta) ........................ .. 5.3. Rescisão .......................................................................................... . 5.4. Morte do contratante .................................................................... . 5.5. Caso fortuito ou força malOr. ...................................................... . 277 278 279 280 282 282 283 284 285 286 286 292 295 297 Capítulo XV Exceção de Contrato Não Cumprido 1. Considerações inJCIaIS ....................................

que trata da classificação das provas pré-constituídas e constituendas, com vistas a diferenças quanto ao regime do contraditório. Também foi ampliada a discussão sobre a valoração da prova e, em especial, o art. 155, caput, do CPP, com a inserção de três subitens; 1 0 .1 .1 3 .1 .0 valor dos elementos informativos do inquérito policial; 1 0 .1 .1 3 .2 .0 valor dos elementos não produzidos em contraditório; corroboração; 10.1.13.3. Exceções ao contraditório; as provas cautelares,…

custo para moradia no âmbito dos Tribunais Superiores é paga há bastante tempo e, até hoje, não se tem notícia de qualquer questionamento por parte do Conselho Nacional de Justiça, sendo, pois, de se presumir a sua legalidade. Do contrário, ou seja, caso houvesse alguma irregularidade ou ilegalidade em tais pagamentos pelas Cortes Superiores, o Conselho Nacional de Justiça certamente já teria adotado, inclusive de ofício, as providências cabíveis e necessárias. Nesse contexto, e sem…