Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

intenção de assaltálo. É data próxima ao Natal, e os bandidos querem aproveitar o maior movimento da data. Quando chegam ao local, por fatídica coincidência, ali também chega outro rapaz, a quem vou dar o nome de José. José estava no Distrito Federal há três anos, e aqui estava a convite de um primo que era borracheiro no mesmo posto de combustíveis em que ocorrem os acontecimentos. José, assim como seu primo, veio de outra unidade da federação em busca de melhores condições de vida.…

outra para encontrar uma solução de consenso, apenas em que existe a figura de um facilitador, que propicia a identificação dos verdadeiros interesses das partes em conflito, revelando, muitas vezes, que eles são perfeitamente harmonizáveis, havendo casos em que sequer há necessidade de ceder. Diversamente do conciliador, o mediador não propõe um acordo, não oferece solução para o conflito, não toma posição, mas simplesmente ajuda as partes a “colocar as cartas na mesa”, facilita a…

do regime de bens. Casamento antes do CC/02. Não podia mudar o regime de bens. No CC/02 pode. Em que plano se situa o regime de bens. REsp 730.546-MG. Pode mudar. Eficácia do casamento. Se houver discussão se o casamento é nulo ou anulável. Um raro caso de ultra atividade da norma. EX 3: Proibição legal do estabelecimento de sociedade comercial entre pessoas casadas no regime de comunhão universal. Art. 977. Plano da validade. Enunciado 204 (Jornada de Direito Civil)– Art. 977: A…

expressão hermenêutica jurídica, usada com diferentes sentidos pelos autores, para Miguel Reale, segundo Herkenhoff, seria a interpretação do Direito; Maximiliano complementa afirmando ser a interpretação das expressões do Direito. Interpretar, neste caso, é compreender os sentidos implícitos nas normas jurídicas, além de ser uma tarefa prévia e indispensável à aplicação do Direito. Este interpretar vai além de decifrar os sinais, mas visa à criação e elaboração intelectual, que conduz o…

normal, mais remuneração do trabalho extra, sem atualização monetária ou juros. a) b) c) d) e) R$84,00 R$130,00 R$24,00 R$88,00 Nenhuma das alternativas anteriores está correta 1 03 – Acerca da alteração do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas…

discurso jurídico à luz do século XXI. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquiria da Cunha (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. cap. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, cap. 1, p. 1 - 8. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris (dentre outras), 2003. Disponível em: http://www.ucb.br/relinter/download/lon_l._fuller_-__o_caso_dos_exploradores_ de _ cavernas. pdf Parte Prática Texto I No…

discurso jurídico à luz do século XXI. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquiria da Cunha (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. cap. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, cap. 1, p. 1 - 8. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris (dentre outras), 2003. Disponível em: http://www.ucb.br/relinter/download/lon_l._fuller_-__o_caso_dos_exploradores_ de _ cavernas. pdf 4 Aplicação prática e teórica Parte…

antiga partia da base de que com a causalidade da conduta do autor, a respeito do resultado, cumpria-se o tipo objetivo. E nos casos em que parecia inadequada a punição, tentava-se excluir a pena nos delitos comissivos dolosos, negando-se o dolo”. O tema da imputação, em seus diversos aspectos, não recebeu o tratamento adequado no âmbito do sistema finalista e muito menos na teoria causalista. Com efeito, ao supervalorizar a noção de ação, situando-o como conceito chave da dogmática…

constitucionalmente incensurável. b) Conceitos Eutanásia ativa significa praticar um ato lesivo, dentro de certas circunstâncias e condições, que conduz à morte desejada pelo próprio paciente terminal (injeção letal, por exemplo). A criação do risco, nesse caso, corre por conta do agente (não do paciente). Eutanásia, etimologicamente, significa “morte boa” (eu = bom/boa; thánatos = morte) ou “morte sem grandes sofrimentos”. Eutanásia ativa é o mesmo que causar a morte de um paciente…

Cristina Haum Prof. Nelson C. Tavares Profa. Néli L. Cavalieri Fetzner Profa. Percy Paraguassú Prof. Saulo Cruz Gomes Profa. Valquíria da Cunha Paladino Interpretacao e Producao de Text2 2 2/1/2008 16:56:22 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…