Lei Natural E Positiva

Filosofia, Sociologia e Ciência Política – Universidade de Frankfurt; Pesquisadora – Universidade Paris X. sorayanour@yahoo.com resumo Este artigo mostra como Kant define de modo intersubjetivo princípios de justiça nos quadros do direito natural não-positivo. A primeira parte mostra como ele atribui ao direito estatuto de ciência; a segunda, a maneira pela qual, a partir dos conceitos de liberdade como autonomia e limitação recíproca, constrói um paradigma de direito. De…

Lei dos três estados é a coluna principal na qual está assentada o edifício filosófico, científico e político elaborado pelo pensador francês Auguste Conte (1798-1857), o fundador do positivismo. A Lei dos Três Estados é o fundamento da obra de Comte, aplicando-se aos vários âmbitos da existência humana, desde as belas-artes até a política, passando pelas ciências e pelaeconomia. Ela é uma concepção ao mesmo tempo epistemológica, histórica e filosófica (em sentido amplo), tendo permitido a Comte

considerado o fundador da Sociologia e do Positivismo. Seu interesse pelas ciências naturais era conjugado pelas questões históricas e sociais. Aos 16 anos ingressou na Escola Politécnica de Paris. Foi secretário do conde Henri de Saint-Simon, expoente do socialismo utópico, entre os anos de 1817 e 1824. São dessa época algumas fórmulas fundamentais: "Tudo é relativo, eis o único princípio absoluto" e a famosa "lei dos três estados": "Todas as concepções humanas passam por três estágios…

qualquer medida que venha a ser tomada contra ele, a fim de neutralizá-lo é aceitável. As leis que aplicam-se aos cidadãos e ao Estado, estão dispensadas em relação ao inimigo. Gunther Jakobs desenvolve este conceito, apresentado aqui e o confrontamos com a prevenção geral positiva da pena, apresentando então exposição do pensamento deste autor. Palavras-Chave: Direito Penal; Inimigo; Cidadão; Prevenção Geral Positiva; Pena. Resumen: El enemigo es el que rompió sus lazos con la…

pelas ciências naturais, o que elevou às mais altas honras o método utilizado por essas ciências, a partir de então, tidos como o verdadeiro método científico. Partindo-se do pressuposto que toda ciência busca a verdade, o método das ciências naturais2 se apresentava como o caminho mais seguro nessa busca. Em seu novo empreendimento - o de criar uma ciência teórica da sociedade - Comte parte do pressuposto de que os fenômenos sociais possuem o mesmo caráter dos fenômenos naturais e,…

pelas ciências naturais, o que elevou às mais altas honras o método utilizado por essas ciências, a partir de então, tidos como o verdadeiro método científico. Partindo-se do pressuposto que toda ciência busca a verdade, o método das ciências naturais2 se apresentava como o caminho mais seguro nessa busca. Em seu novo empreendimento - o de criar uma ciência teórica da sociedade - Comte parte do pressuposto de que os fenômenos sociais possuem o mesmo caráter dos fenômenos naturais e,…

CONCEPÇÃO NATURALISTA OU POSITIVISTA DO DIREITO Mais conhecida somente como Concepção Positivista do Direito, esta doutrina tem como principal característica considerar o direito como um fato semelhante aos fenômenos naturais e estudar o direito através das ciências físicas e naturais, logo sem princípios de ordem moral, como a justiça. Além de que, essa concepção rejeita a ideia de que o ordenamento jurídico dependa de elementos metafísicos e imutáveis como de mandamentos divinos ou…

idade, em 5 de setembro de 1857, desde sua infância demonstrou interesse às ciências sociais, onde deu grande contribuição a Sociologia com seus pensamentos, destes, se destaca o Positivismo, onde esta visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis. Outras ciências aderiram ao pensamento positivista de Comte, o autor falou sobre a Moral, a Observação e as interações…

deslizamento de terra provocou a queda de grandes pedras), a equipe de salvamento, formada por trabalhadores, engenheiros, geólogos e outros especialistas, tiveram conhecimento da situação em que se encontravam os exploradores. É importante observar que a lei, aqui, lida com um fato jurídico novo e que deve ser tirada do campo abstrato e aplicada ao caso concreto. Depreenderam-se grandes esforços, e outros inesperados deslizamentos provocaram mais adiamento para a solução da tragédia e…

DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO “O único lugar em que o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário” Albert Einstein JUSNATURALISMO DIREITO NATURAL Para alguns o Direito Natural é o Direito não escrito, criado pela sociedade, não formulado pelo Estado. É um direito espontâneo, que se origina pela própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação da experiência e da razão. Essa é a concepção mais moderna. Todas as escolas jusnaturalistas têm em…