Lei Da Usura

transição do feudalismo para o capitalismo foi marcada por uma briga entre o mito e a ciência, a ideologia e a razão, a substituição da terra pelo dinheiro como símbolo de riqueza. Foi à desagregação feudal marcado pelo surgimento da burguesia, da usura, das universidades com cursos livres, o aparecimento do protestantismo rompendo com os dogmas da igreja católica implantando uma nova visão de mundo, com explicações científicas e as ciências sociais. O pensamento que anteriormente se…

Deus dividiu a sociedade feudal em três categorias: os que lutam (a nobreza senhorial), o que rezam (o clero) e os que trabalham (servos e vilões). A partir do século IX, o clero foi expressamente proibido de praticar a usura; para os leigos, a proibição veio no século XI. Usura, especificamente, era o comércio do dinheiro, ou seja, a cobrança de juros. Mas a Igreja também condenava o lucro como pecaminoso, defendendo a prática do justo preço (o comerciante deveria cobrar por uma…

enriqueceram, empréstimos a juros, até hoje sendo os maiores banqueiros do mundo. O Israel atual começa a surgir na babilônia, com excessão dos sacerdotes. Neemias se insurge contra isso, ganhar em cima dos judeus, a lei de Deus dizia que não podia emprestar aos compatriotas a juros(usura). Formatação como grandes comerciantes, depois imitados pelos árabes. - Quem ficou em Israel ficaram sobre o jugo dos samaritanos (oprimiram, ódio judeu), terras confiscadas, trabalhar como servos,…

de Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro na Lei nº 4.380/64, art. 5º, § 1º (instituidora da correção monetária nos Contratos Imobiliários); no Decreto-lei 2.164/84 (instituidor da equivalência salarial como critério de reajustamento das prestações no SFH); na Lei 8.004/90 (cujo art. 22 modificou a redação do art. 9º do Dec. lei retro); no art. 4º do Decreto-lei 22.626/33 (Lei de Usura); na Súmula 121 do STF; na Lei 8.078/90 (CDC); na Lei 7.347/85 (LACP); e na decisão prolatada na…

para fiscalizar os mesmos e mais tarde, em 1945 é criada também a Superintendência da Moeda e do Crédito para controlar o mercado monetário e organizar o Banco Central. O período pós-guerra em 1946, marco do crescimento industrial, predominava a Lei de Usura que limitava aos juros em 12% ao ano. Isso impedia o governo de financiar o crescimento industrial através da emissão de títulos públicos. Esse crescimento industrial era restrito devido ao pouco crédito para viabilizar a…

DIREITO HBREICO: Os hebreus eram os únicos monoteístas (crença de um só Deus) da terra. Para os hebreus Deus escolhia os lideres, o lugar onde ficariam, dava fortuna ou não. Para eles as leis tinham sido inspiradas por Deus e ir contra elas seria o mesmo que ir contra Deus. Os rabinos eram os chefes religiosos. O Torá é o seu livro sagrado. A classe social se dividia em: escravos, sacerdotes e estrangeiros. Havia dois tipos de estrangeiros, os que tinham alguma ligação com a tribo de…

pagar uma das dívidas sob pena de não conseguir manter a sua própria subsistência. Caso esta situação permaneça será impossível concluir o Curso Superior, fator que deverá ser considerado por Vossa Excelência, já que não obstante a lei de regência do FIES - Lei nº 10.260/2001 - prever no art. 5º, inciso I, parágrafo 3º, uma hipótese de prorrogação do contrato, tal previsão contratual não considera outras situações fáticas, como a dificuldade financeira, que inviabiliza o término do…

efetivo anual de 21,16%, taxa juros de 16.63% e mensal 1,29%, incluindo no contrato tarifa de cadastro no montante de R$509,00 (quinhentos e nove reais) e o valor R$58,37 (cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos). Preceitua o art. 51, XII, da Lei n. 8.078/1990, dispositivo que fulmina de nulidade absoluta a cláusula que imponha ao consumidor o ressarcimento de custos de cobrança inerentes à natureza do contrato de adesão firmado com o fornecedor. Nesse sentido a…

navios mercantes que navegam em águas estrangeiras, não possuindo sobre sua guarda naquele momento dinheiro em espécie. Ele então faz um empréstimo junto a Shylock, um agiota – nos termos atuais, era aquele que emprestava dinheiro a juros (praticava usura – pratica contra os princípios cristãos da época, rejeitada legalmente) – que concorda em emprestar o dinheiro, desde que Antônio empenhe uma libra de sua própria carne como garantia, vendo na dívida a chance de se vingar de quem o…

beneficio da GRATUIDADE DE JUSTIÇA por ser pobre e não ter condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, pelo que, faz juntada das declarações que seguem em anexo, na forma da lei 1.060/50. O Autor firmou com o Réu, contrato de utilização de cartão de crédito, tendo o mesmo o n.o 54076001.7482.6037, possuindo o saldo devedor no valor de R$ 1.015,06 (mil, quinze reais e seis centavos), com vencimento em…