Legislação Pertinente Setor Previdenciario 2014

SMARH Nº 003/2014 PROJETO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES - PDEE O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, estabelecida nesta Capital, na Rua Uberaba, nº 295 - Barro Preto, por meio da Comissão Organizadora instituída pela Portaria SMARH n.º 21/2014, com fundamento nos Decretos Municipais n.º 13.537 de 30 de março de 2009 e n.º 15.670 de 02 de setembro de 2014, na…

ciências - FTC, como requisito parcial para nota parcial de avaliação. Professora: Isis SALVADOR 2014 INDICE 1.INTRODUÇÃO..............................................................................1 2.NORMA REGULAMENTADORANR18.....................................2 3. CARACTERÍSTICAS DO…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 A Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o VII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no art. 134, § 1º, da Constituição Federal de 1988, art. 130

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015 PROCESSO Nº 314.892/2014 IRP Nº 036/2015 EDITAL O Hospital Ophir Loyola – HOL, UASG 925450, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio de seu Pregoeiro(a), designado (a) pela Portaria nº 161/2015 de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12/02/2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, MENOR VALOR POR LOTE, na data, horário e local indicados abaixo, nos termos do presente Edital e

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

Rodrigues da Silva Carine Gross de Barros Gabriela Teixeira Pinto Luiz Fernando Azambuja da Silva EMPRESA X: processo de inserção no cenário internacional. SÃO FRANCISCO DE PAULA 2014 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABICALÇADOS – Associação Brasileira das Indústrias de Calçado ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária APEX-BRASIL– Agência Brasileira…

Ensino e Cultura “Pio Décimo” Núcleo de Pós-Graduação e Extensão Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho INTRODUÇÃO Á ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração: Prof. M.Sc. Sandro Iury Valverde Lima da Cruz Edição: 2012 Revisão: 2014 Aracaju/SE CAPÍTULO 1 1. CONCEITOS E DFINIÇÕES 1.1. CONCEITO DE TRABALHO A palavra trabalho é originada do “tripalium”, instrumento de tortura composto de três paus ou varas cruzadas, ao qual se prendia o réu”. Dos…

POSSIBILITANDO A TRANSPARÊNCIA DO ATOS PRATICADOS DECISÕES MAIS EFETIVAS Portanto, a Contabilidade Pública auxilia: Os Administradores • Tomadas de decisões transparência dos atos; gerenciais Os órgãos de controle interno • Cumprimento da legislação e auto avaliação e autocorreção das operações realizadas; e Os órgãos de controle externo • evidenciando o dever de prestar contas de todos que arrecadem receitas efetuem despesas, administrem ou guardem bens públicos; As…

servidores públicos, organizações governamentais e não governamentais, instituições educacionais e demais setores interessados na temática Art. 6° A prática de assédio moral será processada e punida nos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração direta e indireta do Estado da Paraíba, excetuados aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ou outra legislação especial, com as seguintes especificidades: I - a escolha da pena e sua dosimetria…

Fornecedores 54 8.5 Cliente 55 9 MACRO AMBIENTE EXTERNO 58 9.1Ambiente Demográfico 58 9.2 Ambiente Econômico 59 9.3 Ambiente Sócio-Cultural 61 9.4 Ambiente Regulatório e Legal 62 9.4.1 Legislação tributária e fiscal 62 9.4.1.1 Regime Tributário Microcervejaria 63 9.4.1.2 Regime Tributário Restaurante 64 9.4.2 Legislação trabalhista 64 9.4.3 Registro da empresa 65 10 ANÁLISE AMBIENTAL EXTERNA 68 10.1 Ambiente demográfico 68 10.2 Economia 69 10.3 Sociocultural 70 10.4 Regulatório Legal 71…