Legislação Aplicada Ao Transportes

(controlada) Isso, em grande parte, é decorrência da evolução da engenharia 1 03/09/2013 A ENGENHARIA E A SOCIEDADE O importante papel que a engenharia na história da humanidade é evidente... • • • • • • • • • • Sistemas de transporte Comunicação Sistemas de produção Processamento e estocagem de alimentos Sistemas de distribuição de água e energia Equipamentos bélicos Ferramentas Utensílios domésticos Aparatos de lazer Equipamentos médicos... A…

retenção do veículo, remoção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, objetivando verificar se os Policiais Militares das Unidades com responsabilidade de área aplicam as medidas administrativas de acordo com o previsto na legislação de trânsito e secundariamente conhecer as variadas formas de atuação das unidades de área e fornecer subsídios úteis para adequação dos planos de aula dos na Corporação. Palavras-chave: Medidas administrativas, fiscalização,…

contribuinte do ICMS. Considera-se contribuinte deste imposto qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. OUTRAS MODALIDADES Existem ainda outras duas formas de aplicação do regime de substituição tributária, são elas:…

Atualmente é uma preocupação constante para todas as empresas e organizações públicas e privadas, tendo consigo quatro sustentações: · A conscientização dos problemas ambientais. · A lotação em aterros · A escassez de matérias-primas · A legislação ambiental. Pensar no nosso futuro a partir de agora é trabalho de cada um de nós e o desenvolvimento de forma sustentável tem que partir de cada um de nós com pequenas atitudes. Da mesma forma que é fácil enchermos as ruas de resíduos…

administrativa; h) simplifica a organização; GIOVANELA, Adriana; HAERTHEL, Susan Mara. Terceirização: vantagens e desvantagens. Percepção dos colaboradores e gestores na empresa de tecnologia de informação (TI). Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.3, n.4, p.488-511, Sem II 2009. Temática TCC. ISSN 1980-7031 493 i) incrementa a produtividade; j) tem como uma das suas conseqüências a economia de recursos: humanos, materiais, de instrumental, de…

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL AUTORES: GEISON DA VEIGA PIRES N° 07076-2 HELBER TAKAO MIYATA Nº 04073-2 MURILO HENRIQUE SANCHEZ N° 06139-2 RENAN BARBOSA ROSSETTI N° 07154-2 RICARDO MINOZZI COSTA N° 07158-2 THOMAZ LOURENÇO DE MATTOS N° 07237-2 VANESSA DA SILVA C. DOS SANTOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PROF. DR. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N°

Inter- Governmental Maritime Consultative Organization”, até 1982); sendo a única agência especial da ONU localizada na Inglaterra.  A preocupação original da IMO dizia respeito à segurança marítima. No entanto, com o aumento no transporte de produtos potencialmente poluentes (principalmente petróleo e seus derivados), também foram incorporadas questões relacionadas à prevenção da poluição marítima.  • Criada em 1958 com o nome Intergovernamental Maritime…

intermediário, mão de obra e embalagem) acrescido da margem de 25%?” O procedimento adotado pelo estabelecimento fabril, nesta operação, em relação ao preço de transferência, não está em desacordo com a legislação. Porém, no que diz respeito a base de calculo de ICMS, devemos observar a legislação, conforme destacada abaixo. De acordo com o Capítulo VIII, seção IV do RICMS do Estado de Minas Gerais, alinea b , para transferência de mercadorias para estabelecimento de mesmo titular…

florestal nativa consumida além da produção da qual participe. 2.)Art. 20. As empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grande quantidades de matéria prima florestal serão obrigadas a manter, dentro de um raio em que a exploração e o transporte sejam julgados econômicos, um serviço organizado, que assegure o plantio de novas áreas, em terras próprias ou pertencentes a terceiros, cuja produção sob exploração racional, seja equivalente ao consumido para o seu abastecimento. …

Resumo Aula-tema 02: Transporte Rodoviário de Passageiros Decisões estratégicas tomadas pelo Brasil na década de 1950 definiram como principal Matriz de transporte do país o transporte rodoviário. Com isso, milhares de quilômetros de estradas foram abertos por todo o Brasil, a indústria automobilística cresceu e a economia se transformou. Nesse sentido, o principal meio de transporte intermunicipal que temos atualmente é o rodoviário. Normalmente, quando você vai para outra cidade, terá