Legislação Aplicada Ao Transportes

maneira era o responsável pela segurança. Nunca teve intervalo para descanso e alimentação, bem como a empresa nunca forneceu a alimentação que o próprio reclamante levava de casa. Além disso, nunca recebeu vale-alimentação e tão pouco vale-transporte. Ademais, desde outubro de 2012 não recebe salário integral. E durante os últimos três meses em que o reclamante efetivamente trabalhou para as reclamadas, quais sejam novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013 percebeu no…

dormentes são armazenados em galpões ou colocados nas vias tendo o descarte final sua queima. Com a preocupação com o meio ambiente, os dormentes passaram a ser reciclados e transformados em bens de consumo. Todo este processo exige uma logística aplicada. A logística é responsável pelo planejamento, operação e controle de todo o fluxo de mercadorias e informação, desde a fonte fornecedora até o consumidor “ (MARTINS & ALT, 2000, p.252). Segundo (leite, 2005) o conceito de logística…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: : Direito e Legislação NOME Ricardo Henrique dos Santos RA 8066816388 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina…

meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente. 2. METODOLOGIA 2.1 RESÍDUOS GERADOS Os estabelecimentos de saúde promovem uma geração diária de resíduos, tornando-se essencial uma adequada caracterização dos mesmos, a qual proporcionará um maior controle e segurança, além de auxiliar nos processos de reciclagem, tratamento, armazenamento, transporte e disposição final de forma ambientalmente segura. 2.1.1 Classificação dos…

EMENTAS DAS DISCIPLINAS CURSO DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS 1° SEMESTRE Disciplina: MATEMÁTICA APLICADA – Carga horária: 60h Ementa: Conjuntos numéricos. Operações em R. Geometria plana e espacial. Funções Polinomiais. Função Exponencial e Logarítmica. Geometria Analítica. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Noções de Derivada e Integral. BIBLIOGRAFIA: PENIDO, E., Matemática Financeira para Concurso Público, São Paulo: Ed. Atlas, 2007. MATHIAS, W.…

tratos a animais e desmatamento eram simples contravenções punidas com multa. Havia lacunas como faltar disposições claras relativas a experiências realizadas com animais ou quanto a soltura de balões. Com o surgimento da Lei de Crimes Ambientais, a legislação ambiental no que toca à proteção ao meio ambiente é centralizada. As penas agora têm uniformização e gradação adequadas e as infrações são claramente definidas. Contrário ao que ocorria no passado, a lei define a responsabilidade…

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Mensagem de veto Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei no6.813, de 10 de julho de 1980. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas - TRC realizado em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e…

3048/1999). É importante destacar que as rotinas trabalhistas estão presentes no dia a dia das empresas e dentro dessas rotinas é importante abordar alguns temas de grande relevância na elaboração da folha de pagamento de uma empresa. Com o advento da legislação, passou a ser exigida uma padronização na elaboração dessa folha, determinando o mínimo que uma folha deve conter. * O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas…

necessários para o manejo e destinação ambientalmente correta dos resíduos, contemplando, no mínimo, as seguintes etapas: caracterização e identificação, triagem, acondicionamento, transporte e destinação dos resíduos gerados; e VI – MTR: Manifesto de Transporte de Resíduos: Documento que possui a finalidade de controlar o transporte e a destinação final adequada dos resíduos da construção civil no território do Estado do Rio Grande do Sul. CAPÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES E…

projetos de utilização de afastamentos frontais, em vias arteriais e de ligação regional, para o estacionamento de veículos. A cartilha tem o objetivo de oferecer um referencial, aos proprietários dos imóveis e aos técnicos envolvidos, em relação à legislação vigente, além de orientações sobre os procedimentos a serem adotados para analisar a viabilidade de utilização do afastamento frontal dos imóveis como área de estacionamento de veículos e, a partir dessa avaliação, definir o…