Legislação Aplicada Ao Transportes

Integrado Multidisciplinar BARRAMAR TRANSPORTES LTDA Salvador 2013 ROSILENE CONCEIÇÃO DOS ANJOS Projeto Integrado Multidisciplinar BARRAMAR TRANSPORTES LTDA RESUMO A Barramar Transportes Ltda é uma empresa regulamentada que atuam na área de transportes coletivos, fundada 15 de março de 1994. Mais de 19 anos de atuação no mercado de transportes, a BARRAMAR é hoje umas das maiores empresas de transporte coletivo. A…

LEGISLAÇÃO – TACÓGRAFO Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, provido de disco diagrama instrumento instalado em veículos automotores para registro contínuo, instantâneo, simultâneo e inalterável, em disco diagrama, de dados sobre a operação desses veículos e de seus condutores. O instrumento pode ter períodos de registro de 24 horas, em um único disco, ou de 7 dias em um conjunto de 7 discos de 24 horas cada um. Neste caso o registrador troca automaticamente…

interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2406413/art-69-do-codigo-civil-lei-10406-02 Decreto 7828/12 | Decreto nº 7.828, de 16 de outubro de 2012 Regulamenta a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita devida pelas empresas de que tratam os…

Multimodal seria um documento para todo e qualquer tipo de transporte, ou seja, um único conhecimento (BL, AWB, CRT e etc) de embarque que tenha validade para todos os modais, caso fosse implantado iria facilitar e agilizar os processos de movimentação de carga em nosso pais, afinal seria necessario menos burocracia. 7- O maior impedimentos para o transporte multimodal é a legislação, e a legislação tributaria hoje aplicada sobre os processos de transporte. 8- O governo esta tomando…

José Samarão Gonçalves EMENTA: Ter a concepção dos Tipos e Meios de Transporte, desenvolvendo o Mapeamento de Risco bem como Modelos de Relatórios de Orçamento de Tráfego, demonstrando conhecimento de Modelos de Contrato de Transporte e de S eguro, de acordo com a legislação aplicada à área. Apresentar conhecimentos dos Catálogos e manuais de fabricantes de veículos transportadores, com elaboração de Ordens de Transportes, elaboradas dentro dos procedimentos da Cadeia de…

para obtenção de nota apresentado ao professor Antônio Carlos, disciplina Higienização e Vigilância Sanitária do curso de Bacharelado em Nutrição. Macapá-AP 2015 SUMARIO 1. Armazenamento e Acondicionamento de Alimentos 2. Legislação Sanitária 3. Matéria Prima 4. Transporte de Alimentos 5. Industrialização de Alimentos 5.1 Suas Principais Vantagens 6. Embalagem 7. Proteção 8. Conservação 8.1Processamento Térmico 8.2 Acondicionamento Asséptico 9. Alimentos na mesa do Consumidor 10.…

passou a abranger a prestação de serviços de transporte e comunicação, sendo-lhe acrescida a sigla S. A base de cálculo existente hoje segue o determinado pela CRFB/88 e basicamente reflete o valor da operação de circulação da mercadoria ou o preço do serviço de transporte. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual,…

IDENTIDADE TAXA FISCALIZACAO SERVIÇOS DIVERSOS (TABELA 'A') TAXA FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS (ESTAMP. E/OU/ AUT. MECÂNICA) CUSTAS JUDICIÁRIAS PERTENCENTES AO ESTADO (ATOS JUDICIAIS) MULTA POR INFRAÇÃO APLICADA PELO CONDEPHAAT (SEC. DA CULTURA) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO (SEC. JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA) TAXA JUDICIÁRIA CARTAS E ORDEM OU PRECATÓRIAS TAXA JUDICIÁRIA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS PERTENCENTES AO ESTADO (ATOS EXTRAJUDICIAIS)…

Luana Nayara Lima de Lucena Data da visita: 06/06/2015. Local visitado: Restaurante Sabor da Terra. Tipo de serviço: Produção de alimentação em geral, doces produtos de confeitaria, lanches, bebidas, cigarros e etc. Legislação sanitária aplicada: Resolução rdc no. 216, de 15/09/04. O setor de alimentação é um dos que mais cresce em todo o mundo. Devido a esse crescimento promissor escolhemos um Restaurante para avaliar suas condições higiênicas – sanitárias localizado na Praia

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS APLICAÇÕES Roteiro 01 - Introdução 02 - Alíquota interna/ interestadual 03 - Local da prestação 04 - Conhecimento de Transporte / modelo/ nº de vias 05 - Créditos outorgados - autorizados 06 - Emissão dos CTRCs 07 - CFOP 08 - Séries 09 - Cancelamento do CTRC 10 - Anulação do Serviço de Transporte 11 - Carta de Correção 12 - CTRC Complementar 13 - Validade da Nota Fiscal 14 - Subcontratação 15 - Documentos a serem emitidos na Subcontratação 16 -