Legislacao Poluicao Aérea

113 países, inclusive o Brasil, para debater o conceito de “Ecodesenvolvimento” sobre o Meio Ambiente. As abordagens referentes à Chuva Ácida e o Controle da Poluição do Ar foram os principais tema da conferência “Estolcomo 1972”, que pela primeira vez, fez com que o mundo se direcionasse para o volume da população global, bem como a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais. Em junho de 1992, Rio de Janeiro, no Brasil, foi realizado a 2ª Conferência das Nações…

a segurança e a integridade da carga são as principais vantagens da navegação de cabotagem. Nos termos ambientais, o transporte marítimo é mais interessante para o país do que o transporte rodoviário, pois tem menor consumo de combustível e menor poluição. As vantagens das empresas brasileiras ainda estruturaram a sua logística interna apoiadas principalmente nas estradas. A transferência do modal rodoviário para o modal marítimo é um processo de conquista que vem ano a ano. Os…

.... Poluição e Agentes Poluidores ......................................................... Poluição da água ............................................................................... Poluição do ar .................................................................................... Poluição do solo ................................................................................. Poluição radioativa, calor e ruído .......................................................…

exemplos de vida e dedicação ao ensino, dignos de serem seguidos por todos, e pela honra de compor a banca examinadora. Ao Professor Respicio pelo privilégio de fazer parte da banca. Aos meus superiores da Escola de Comando e Estado-Maior da Força Aérea por terem proporcionado a oportunidade ímpar de cursar o Mestrado do Programa de Engenharia de Transportes da COPPE. Aos professores do PET por todas as competências que demonstraram, facilitando a assimilação do conhecimento…

assegura que o proprietário que doar ao Município seu imóvel ou parte dele para a realização de projeto estratégico em corredor de ônibus poderá exercer, em outro local passível de receber potencial construtivo, o direito de construir previsto na legislação de uso e ocupação do solo. Busca também, adequar usos dos imóveis lindeiros às vias de maior tráfego (capacidade da via), isolando os usos residenciais dos incômodos de trânsito e priorizando a instalação de equipamentos públicos ao…

controle dos passageiros no transporte coletivo urbano é realizado por roleta ou catraca, sendo o pagamento realizado em dinheiro ou por meio de vale-transporte. Em relação aos benefícios legais vigentes, o que já foi consagrado em legislação federal é a equiparação do serviço de transporte semi-urbano ao serviço ao transporte urbano, para fins de gozo das gratuidades consagradas constitucionalmente. Embora tais serviços possam ser de competência municipal (quando não ultrapassam os

viabilizar a logística em todos os aspectos. CAPÍTULO II 2.1. CONCEITO DE TRANSPOTE MULTIMODAL O conceito de Transporte Multimodal foi o definido pela Lei 9.611/98, já o termo Transporte Intermodal não possui mais base jurídica, pois, a legislação que o definiu, a Lei 6.288/75 (Lei do Container), que dispunha sobre a utilização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, foi expressamente revogada pela Lei 9.611/98. Embora a Lei…

deficiências ligados a esta questão, como conflitos entre alguns órgãos, que podem causar fragmentação institucional, culminando no surgimento de fronteiras jurisdicionais pouco definidas e em dificuldade e demora nas respostas de projetos. A legislação tem se tornado cada vez mais rigorosa no que se refere às causas e questões ambientais, com o intuito de minimizar os impactos, mas sempre visando não interferir no desenvolvimento portuário, utilizando-se de controles mais fortes de…

1. POLUIÇÃO DO AR: UMA VISÃO GLOBAL Com os avanços da humanidade, do capitalismo, de novas tecnologias, acúmulo de riquezas e produção em grandes escalas, têm influenciado e alterado vários fatores ambientais, dentre eles a contaminação do ar e que tem causados grandes consequências ao planeta. Com a Revolução Industrial aumentou e muito a poluição do ar e esse desenvolvimento industrial e urbano tem originado em todo o

.................................. 11 Procedimentos para a obtenção de autorização para a queima da palha da cana-de-açúcar .... 11 Umidade relativa do ar .................................................................................. 14 Legislação da queima da cana ........................................................................ 16 Impactos ambientais ..................................................................................... 19 Queima da cana e emissão de…