Julia Ajuizou

poderosas, a resistência do Estado”. A Lex Clodia (ano 59 a. C.) reconheceu enfim o direito de associação mas Júlio César percebeu a prosperidade dos colégios e resolveu novamente aboli-los. Em 56 a. C, após a morte de César, Augusto editou a Lex Julia, que reconheceu direitos e privilégios dos colégios romanos mas os transformou em órgãos oficiosos do Estado Romano, inclusive quanto à arrecadação de contribuições fiscais. É ainda do mestre gaúcho o remate: A crônica dos colégios…

poderosas, a resistência do Estado”. A Lex Clodia (ano 59 a. C.) reconheceu enfim o direito de associação mas Júlio César percebeu a prosperidade dos colégios e resolveu novamente aboli-los. Em 56 a. C, após a morte de César, Augusto editou a Lex Julia, que reconheceu direitos e privilégios dos colégios romanos mas os transformou em órgãos oficiosos do Estado Romano, inclusive quanto à arrecadação de contribuições fiscais. É ainda do mestre gaúcho o remate: A crônica dos colégios…

poderosas, a resistência do Estado”. A Lex Clodia (ano 59 a. C.) reconheceu enfim o direito de associação mas Júlio César percebeu a prosperidade dos colégios e resolveu novamente aboli-los. Em 56 a. C, após a morte de César, Augusto editou a Lex Julia, que reconheceu direitos e privilégios dos colégios romanos mas os transformou em órgãos oficiosos do Estado Romano, inclusive quanto à arrecadação de contribuições fiscais. É ainda do mestre gaúcho o remate: A crônica dos colégios…

poderosas, a resistência do Estado”. A Lex Clodia (ano 59 a. C.) reconheceu enfim o direito de associação mas Júlio César percebeu a prosperidade dos colégios e resolveu novamente aboli-los. Em 56 a. C, após a morte de César, Augusto editou a Lex Julia, que reconheceu direitos e privilégios dos colégios romanos mas os transformou em órgãos oficiosos do Estado Romano, inclusive quanto à arrecadação de contribuições fiscais. É ainda do mestre gaúcho o remate: A crônica dos colégios…

poderosas, a resistência do Estado”. A Lex Clodia (ano 59 a. C.) reconheceu enfim o direito de associação mas Júlio César percebeu a prosperidade dos colégios e resolveu novamente aboli-los. Em 56 a. C, após a morte de César, Augusto editou a Lex Julia, que reconheceu direitos e privilégios dos colégios romanos mas os transformou em órgãos oficiosos do Estado Romano, inclusive quanto à arrecadação de contribuições fiscais. É ainda do mestre gaúcho o remate: A crônica dos colégios…

Ferna, Judge Jon Kamanda, Appeals Judgement of 22 February 2008. SPECIAL COURT FOR SIERRA LEONE. The Prosecutor of the Special Court v. Charles Ghankay Taylor. SCSL-2003-01-T. Trial Chamber II. Judge Richard Lussick, Judge Teresa Doherty, Judge Julia Sebutinde e Judge El Hadji Malick Sow. Judgement of 26 April 2012. UNITED NATIONS. International Tribunal for the Prosecution of Persons Responsible for Serious Violations of International Humanitarian Law Committed in the Territory of…

do esforço e da dedicação do memorável jurista Mikhail SPERANSKI, que ficou como marca indelével. A esse grande idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do…

do CPC. Processo n. 612/2002 — Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Trabalho Réu: Inocêncio Gomes de Oliveira Vistos etc. RELATÓRIO Ministério Público do Trabalho, por seus procuradores que subscreveram a petição inicial (fls. 02/25), ajuizou Ação Civil Pública, em desfavor de Inocêncio Gomes de Oliveira, CPF n. 001.776.014-34, RG n. 418.569-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Inocencio Gomes de Andrada, n. 602, Centro, em Serra Talhada, Per nambuco, CEP 56900-00, este…

Jazadi declarou: "Todo homossexual deveria ser morto!". Policiais do 16º Batalhão da PM de Salvador proclamaram: "A ordem é metralhar os travestis!". Recentemente, o jogador do São Paulo Richarlyson, conforme reportagem de Ricardo Viel (2007), ajuizou ação criminal contra o dirigente do Palmeiras, que, em programa de televisão, insinuou que o atleta era homossexual. Para surpresa de todos, o juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Manoel Maximiano Junqueira Filho, arquivou o…

2001; art. 9º). Especifique e discorra sobre os princípios fundamentais e direito social albergados na Carta Magna aplicáveis à usucapião especial urbana. CONSULTOR LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL – CESPE 2002. Maria, solteira, residindo sozinha, ajuizou ação de usucapião especial urbano, em março de 2002, alegando na inicial ter exercitado a posse do imóvel por vinte anos. A área do imóvel é de dois hectares. Maria residiu no local a pedido de sua patroa, que viajou para o exterior em…