Julia Ajuizou

de US$ 400 mil, em março de 2002, por meio da casa de câmbio Disk Line, de São Paulo. Os doleiros Dario Messer e Helio Laniado teriam utilizado a casa de câmbio. Duda Mendonça também é destaque na revista Veja. Reportagens de Alexandre Oltramari, Julia Duailibi, Otávio Cabral e Juliana Linhares lembram que no começo do governo Lula, antes do escândalo do mensalão, o marqueteiro era uma espécie de conselheiro do presidente, com quem se reunia ao menos uma vez por mês. Na época, a casa…

085288/2012-57 - ENRIQUE HUARANCA HUANCA Processo Nº 08505.085374/2012-60 - GALO OMAR BALLIVIAN Processo Nº 08505.085373/2012-15 - SEVERO CHURA MAYTA Processo Nº 08505.085375/2012-12 - OSCAR EULISES OJEDA CABRERA Processo Nº 08505.085397/2012-74 - JULIA LAURA POMA Processo Nº 08505.085399/2012-63 - HUGO DAVID HUITO QUISPE Processo Nº 08505.085404/2012-38 - EDELMIRA LOURDEZ HILARIO SAUCEDO Processo Nº 08505.085407/2012-71 - MARISOL LOPEZ AQUINO Processo Nº 08505.085408/2012-16 - DARIO…

concluída a instrução da ação civil pública, contudo manteve o afastamento deles sob o argumento de que, após terem sido afastados de seus cargos, continuaram usando dinheiro da Câmara Municipal em benefício próprio. In casu, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra os recorrentes/vereadores, por terem contratado, em nome da Câmara Municipal, mediante dispensa de licitação e sem a utilização de procedimento simplificado capaz de garantir a observância dos…

Structural Causality, Overdetermination, and Antagonism, in Postmodern Materialism and the Future of Marxist Theory: Essays in the Althusserian Tradition, Edited by Antonio Callari and David F. Ruccio, Wesleyan University Press, 1996. 90 No dizer de Julia Kristeva (apud Terence Hawkes, Structuralism And Semiotics, Routledge, Londres 1977), “What semiotics has discovered is that the law governing or, if one prefers, the major constraint affecting any social practice lies in the…

na Lei das XII Tábuas. Os romanos não designavam a pessoa jurídica com o termo persona, preferindo sempre os termos universitas, corpus ou collegium. A situação das pessoas jurídicas era confusa no final do período republicano, tanto que a Lex Julia de collegiis dissolveu numerosas associações, mantendo apenas as mais idôneas e mais antigas. 12.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano As pessoas jurídicas são capazes de direito e incapazes de fato; não podem ser…

na Lei das XII Tábuas. Os romanos não designavam a pessoa jurídica com o termo persona, preferindo sempre os termos universitas, corpus ou collegium. A situação das pessoas jurídicas era confusa no final do período republicano, tanto que a Lex Julia de collegiis dissolveu numerosas associações, mantendo apenas as mais idôneas e mais antigas. 12.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano As pessoas jurídicas são capazes de direito e incapazes de fato; não podem ser…

pública na Lei das XII Tábuas. Os romanos não designavam a pessoa jurídica com o termo persona, preferindo sempre os termos universitas, corpus ou collegium. A situação das pessoas jurídicas era confusa no final do período republicano, tanto que a Lex Julia de collegiis dissolveu numerosas associações, mantendo apenas as mais idôneas e mais antigas. 12.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano As pessoas jurídicas são capazes de direito e incapazes de fato; não podem ser…

na Lei das XII Tábuas. Os romanos não designavam a pessoa jurídica com o termo persona, preferindo sempre os termos universitas, corpus ou collegium. A situação das pessoas jurídicas era confusa no final do período republicano, tanto que a Lex Julia de collegiis dissolveu numerosas associações, mantendo apenas as mais idôneas e mais antigas. 12.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano As pessoas jurídicas são capazes de direito e incapazes de fato; não podem ser…

na Lei das XII Tábuas. Os romanos não designavam a pessoa jurídica com o termo persona, preferindo sempre os termos universitas, corpus ou collegium. A situação das pessoas jurídicas era confusa no final do período republicano, tanto que a Lex Julia de collegiis dissolveu numerosas associações, mantendo apenas as mais idôneas e mais antigas. 12.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano As pessoas jurídicas são capazes de direito e incapazes de fato; não podem ser…

Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Cecília Devus / Célia Regina Souza de Araujo Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Tatiana dos Santos Romão Capa Andrea Vilela de Almeida Imagem de capa ©Julia Hargreaves Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 12-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer…