Julia Ajuizou

br FGV Direito Rio — Escola de Direito do Rio de Janeiro Praia de Botafogo, 190 13o andar Tel: 55 21 3799-5445 E-mail: direitorio@fgv.br MELHORES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO JULIA MACEDO DE LAMARE VICTOR XAVIER GOMES CARNEIRO INCLUI TAMBÉM OS MELHORES TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA JURÍDICA Coleção Jovem Jurista ISSN — 2179-0906 Obra licenciada em: Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de…

Não adianta buscar livros anteriores a 2005. A lei 11101 veio substituir o DL 7661/45. Aula 02 Direito Empresarial 27-07-10 Direito Romano Direito quiritário Lex poetelia papiria Bonorum venditio (Pretor Rutilio Rufo) Curator Bonorum Lex julia bonorum Bonorum cessio Idade Média Tutela estatal Concurso creditório Cidades italianas Corporações de ofício Código comercial francês (1807) Falência: instituto de caráter econômico-social Direito Falimentar no Brasil …

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

PÚBLICO(A): SP179752 - MARCELO REIS BIANCALANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP179752 - MARCELO REIS BIANCALANA DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO EM 24/03/2011 13:56:25 JUIZ(A) FEDERAL: TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO I - RELATÓRIO A parte autora ajuizou ação visando à incidência de juros progressivos em sua conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 5.107/1966, art. 2.º da Lei n.º 5.705/1971 e art. 1.º da Lei n.º 5.958/1973. A sentença…

729.429-MG, DJ 28/11/2005; REsp 679.237-MG, DJ 18/12/2006, e REsp 401.138-MG, DJ 12/8/2003. REsp 863.916PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/10/2010. (Inform. STJ 452) REGISTROS. FILHOS. RETIFICAÇÃO. NOME. GENITORA. In casu, a recorrida ajuizou, na origem, ação de retificação de registro civil de seus filhos menores sob a alegação de que, em decorrência de separação judicial convertida em divórcio, passou a usar seu nome de solteira. Assim, tal retificação evitaria que…

para aliviar os sintomas que levam o sofrimento, assegurada a assistência integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar. Diante de referida resolução, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Conselho Federal de Medicina, que tramita 214 GOLDIM, José Roberto. O direito de morrer: bioética, morte e morrer. Revista Jurídica Consulex. Ano XIX, n. 332, 15 de…

O casal reside emBarcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba adote o critério misto ePortugal e Espanha o critério do ius saguinis , marque a alternativa correta: a) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias da Espanha e de Portugal.b) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias de Cuba e Portugal.c) Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade cubana.d) Julia é natural da Espanha e possui apenas a…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO

pelo ordenamento jurídico pátrio. O sistema de jurisdição dual, também chamado de sistema de contencioso administrativo, nasceu na França e é hoje e acolhido na Itália, na Alemanha e no Uruguai, entre outros países. c) Considere-se que certo cidadão ajuizou ação popular contra o BACEN, seus dirigentes e a instituição bancária Y, sob o argumento de que determinada medida administrativa praticada beneficiou a aludida pessoa jurídica de direito privado, de forma ilegal e lesiva ao…

Intime-se. ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336ACE) Processo 0605962-13.2013.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: Romancildo Emidio da Silva- O(A) Autor(a) ajuizou Ação de Busca e Apreensão, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº. 911/69, que determina ser o valor da causa necessariamente o valor do contrato, já que a procedência do pedido, entre outros efeitos, ensejará a rescisão do negócio jurídico, nos