João E Maria Em Face De Lúcia E Pedro Ação De Reparação D

Santiago do Iguape Resp. Ananias Viana SUSPIRO DO IGUAPE End.: Santiago do Iguape s/n Resp. Nalva FILHOS DA BARRAGEM End. Povoado da Lagoa Encantada Resp. Osvaldo A ESMOLA CANTADA DA LADEIRA DA CADEIA End. Ladeira da Cadeia Resp. Maria Lucia GRUPO GÊGE NAGÔ End. Rua 13 DE Maio Resp. Valmir Pereira dos Santos IRMANDADE DA BOA MORTE End. Rua 13 de Maio, 32 Resp. Agda de Oliveira SOCIEDADE CULTURAL ORPHEICA LYRA CECILIANA End. Rua Monsenhor Tapiranga,…

amigo. 3 Agradecimentos Inicio esta vasta lista de agradecimentos pelo meu orientador, Prof. Dr. Fernando Antonio Novais, que me acolheu em um momento delicado de minha trajetória acadêmica. Sou especialmente grata à Profa. Dra. Vera Lúcia Amaral Ferlini, que nos momentos mais delicados de minha permanência no Programa de PósGraduação em História Econômica, mostrou-se generosa em acompanhar o meu crescimento intelectual, ajudando-me com críticas rigorosas e construtivas…

DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.121 João Pessoa - Sábado, 22 de Dezembro de 2012 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 33.638 de 21 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIG NADA NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°,…

responsabilidade contratual do Estado abrangerá tanto os danos emergentes quanto os lucros cessantes. 2 - (CESPE/PROCURADOR AUTÁRQUICO/INSS/99) Considere que um servidor público civil da União falte ao serviço intencionalmente por 31 dias seguidos. Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. 1) Deverá ser instaurado processo administrativo sumário visando à apuração do ilícito, sendo possível a aplicação da pena de demissão. 2) Deverá o servidor ser…

_______________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a todos os professores desta respeitada Universidade, que contribuíram para a minha formação, e em especial o meu orientador professor Luis Edmundo Tavares, e as professoras: Lúcia Bastos, Lúcia Guimarães e Marilene Rosa. Obrigado pelo exemplo de profissionalismo e dedicação. RESUMO Em nosso trabalho discutimos…

e qualificação das partes. DANO MATERIAL (DANO EMERGENTE) - o examinando deve requerer a reparação pelo dano material experimentado pelo trabalhador (dano emergente), no valor de R$ 2.500,00, conforme notas fiscais de gastos com o tratamento médico e psicológico, pois comprovada a imprudência (culpa) da empresa na alteração do maquinário. DANO MATERIAL (LUCRO CESSANTE) - o examinando deve requerer a reparação pelo dano material experimentado pelo trabalhador (lucro cessante), no valor de…

r56 1 LILIA MORITZ SCHWARCZ AS BARBAS DO IMPERADOR D. Pedro II, um monarca nos trópicos 2ª edição 3ª reimpressão 2 Copyright © 1998 by Lilia Moritz Schwarcz Capa e projeto gráfico: Hélio de Almeida Ilustrações de capa e quarta capa: Paisagem com jibóia de Frans Post, século XVII (MASP) D. Pedro II, século II (CPCL) e D. Pedro II, 1873, Angelo Agostini em Revista Ilustrada Fotos das ilustrações da capa: Luis Hossaka e Lúcia Mindlin Loeb Assistente de produção: Sylvia…

MINISTRO OSCAR SARAIVA EQUIPE TÉCNICA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de…

Constitucionais-36 Processo Legislativo-36 Direito do Consumidor-37 Direito do Trabalho-37 Direito Empresarial-40 Direito Financeiro-40 Direito Penal-41 Direito Previdenciário-42 Direito Processual Civil-43            Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo e Procedimento-47 Recursos-48 Sentença-50 Prescrição e Decadência-51 Recursos-51 Direito Processual do Trabalho-51 Direito Tributário-52…

do doador, inclusive o pai do donatário. O neto somente estará obrigado à colação se suceder no lugar do pai, por estirpe ou representação. b) Apresentar acórdão relatado que trate da revogação da doação. apelação cível. registro de imóveis. AÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE DOAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO. Segundo estipula o art. 555, do CC, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do…