João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado Pela Pratica D

que poderá ser a mais ampla possível, não sendo limitada à mera certificação sobre se ele respondeu a ações judiciais. Do princípio da presunção da inocência extrai-se a proibição de restrições antecipadas a direitos do réu pelo simples fato de estar a responder em ação judicial, salvo a imposição de restrições e deveres necessários à preservação da integridade da própria ação judicial, ou da ordem pública, a qual, em um Estado Democrático de Direito, terá que observar os…

Instituto Educacional Estudando S/C Ltda. Estudando.com [http://www.estudando.com] Editor responsável IEE - Instituto Educacional Estudando S/C Ltda. [agente literário] Estudando.com [http://www.estudando.com] Composição: Carlos Roberto Alves da Silva Capa: Carlos Roberto Alves da Silva Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico e mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa da editora. (Lei nº 9.610 de…

de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011 pela Banca Examinadora constituída pelos professores: ________________________________ Avaliação: ___ Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos Presidente da Banca ________________________________…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA FRANCIVALDO ALVES NUNES A SEMENTE DA COLONIZAÇÃO: Um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889) Belém 2008 FRANCIVALDO ALVES NUNES A SEMENTE DA COLONIZAÇÃO: Um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História da…

ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na ocorrência, deve o magistrado afastar-se da função jurisdicional. (Processo Administrativo n. 00124590220108220000, Rel. Des. Marcos Alaor D. Grangeia, J. 26/11/2010) Deixo, então, de aplicar o disposto na Resolução n. 82/2009 do CNJ. Anote-se nos assentamentos funcionais do comunicante. Dê-se ciência e arquive-se. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2012. Desembargador Eurico…

A verdadeira história do Caso Evandro Diógenes Caetano dos Santos Filho A verdadeira história do Caso Evandro São Paulo / 2012 Copyright © 2012 por Diógenes Caetano dos Santos Filho. Publicado com autorização. Nenhuma porção desta obra pode ser reproduzida sem a devida autorização do autor. Projeto Gráfico e Diagramação: Francieli Kades Revisão: Regina Oliveira Capa: César Oliveira 1ª Edição: Agosto / 2012 Prefácio No dia 6 de abril de 1992, desapareceu em Guaratuba, Paraná,…

Sd. PMBA Francerlei Matos de Freitas – Sd. PMBA Franclin Santos Batista – 1º Sarg. PMBA Hélder Pereira Gomes – ST. PMPI Jean Jorge Barbosa de Oliveira – Sd. PMCE Jordaens Gladstone Silva – 1º Sarg. PMTO José Cícero da Silva – Sd. PMAL Juliana Ferreira da Silva – Cap. PMERJ Psicóloga Luigi Soares Pereira – Cap. BMRS Márcio João Braum – Sd. PMSC Roberto Siste Cardoso – Cap. BMRS Robson Neiva Pires – ST. PMGO Rosângela Rita Alves Fernandes dos Anjos – 2º Sarg. PMMT Sandro Luis…

86 O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR..................................................................................86 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS...................................................................88 O AUTOR CORONEL JOÃO BATISTA DE LIMA João Batista de Lima, ingressou na Polícia Militar da Paraíba em março de 1973. Foi aspirante a oficial em 1975, 2º tenente em 1977 e 1º tenente dois anos depois. Freqüentou o Curso de Especialização no trânsito , na…

nas relações entre poder político e concessionárias do serviço público, assim como a forte penetração do veículo no cotidiano da população. O Capítulo II reúne informações sobre locutores célebres que passaram pela cidade como Osmar Santos, Dalmácio Jordão, Muibo Cury, Eder Luiz, entre outros. Entrevistas com pessoas que protagonizaram os mais variados momentos nos possibilitam estabelecer um cronograma de fatos e personagens que mudaram a história do rádio em Marília.

Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos Aprovado em: / / BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________ Profa. Dr.ª. Sandra Regina Rodrigues dos Santos…