CARTILHA POLICIAL

ATUAÇÃO POLICIAL
NA PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE

Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
SENASP

Cartilha

Atuação Policial na Proteção dos
Direitos Humanos de Pessoas em
Situação de Vulnerabilidade
2ª edição

Brasília
2013

Autoridades governamentais:
José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça

Regina Maria Filomena De Luca Miki
Secretária Nacional de Segurança Pública

Isabel Seixas de Figueiredo

Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

Cristina Gross Villanova
Diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos

Alexandre Augusto Aragon

Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública

363.2
B823a

Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha / Secretaria Nacional de Segurança
Pública – 2ª. ed. - Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de
Segurança Pública, 2013.
129 p. : il.
1. Segurança pública, Brasil. 2. Poder de polícia. 3. Direitos humanos. I. Título.
CDD

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça

Colaboradores da 1ª edição:
• Departamento da Força Nacional de Segurança Pública:
Daniel Pires Aleixo – Cap. PMGO
Daniel Vinícius Toledo – 1º Ten. PMGO
Flávio de Oliveira Mota – Sd. PMBA
Francerlei Matos de Freitas – Sd. PMBA
Franclin Santos Batista – 1º Sarg. PMBA
Hélder Pereira Gomes – ST. PMPI
Jean Jorge Barbosa de Oliveira – Sd. PMCE
Jordaens Gladstone Silva – 1º Sarg. PMTO
José Cícero da Silva – Sd. PMAL
Juliana Ferreira da Silva – Cap. PMERJ Psicóloga
Luigi Soares Pereira – Cap. BMRS
Márcio João Braum – Sd. PMSC
Roberto Siste Cardoso – Cap. BMRS
Robson Neiva Pires – ST. PMGO
Rosângela Rita Alves Fernandes dos Anjos – 2º Sarg. PMMT
Sandro Luis Andrade – 1º Ten. BMRS
Simone