João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado Pela Pratica D

Braule Pereira Apoio: Dedoc — Departamento de Documentação da Editora Abril Reproduções fotográficas: J. S. Rangel ASSISTÊNCIA EDITORIAL Rosangela de Souza Mainente Cristina Yamazaki Miguel Said Vieira Danilo Nicolaidis Clarice Cohn Adriana Alves Loche Luiz Alberto Couceiro Claudia Agnelli ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO Beatriz de Freitas Moreira Maysa Monção Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)…

apresentado como requisito, para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Orientador: Professor João Rodrigues Arruda RIO DE JANEIRO-RJ 2009/2010 Leite, Márcio Dantas Avelino. Detenção e prisão disciplinar cautelar nas Forças Armadas / Márcio Dantas Avelino Leite. - 2010. 41f. Orientador: Professor Mestre João Rodrigues Arruda Trabalho Final de Curso – Universidade Castelo Branco. 1. Militar. 2. Transgressão Disciplinar.…

o homicídio, ou qualquer coisa assim‖. Anos anteriores, outros bispos foram ainda mais longe, como o Arcebispo de Florianópolis, ao declarar que ―gays são gente pela metade, se é que são gente!‖ O líder evangélico J.Ibrahim, autor do livro O Santo Amigo da Bíblia, defendeu que ―o homossexualismo não é apenas uma perversão diabólica. Pior do que isto: é uma peste imoral, contaminosa e destruidora, pela qual Deus destruiu duas cidades: Sodoma e Gomorra. O mais triste é que a…

do Direito Brasileiro, professor (Ms.) André Meira. Belém – Pará 2010 SUMÁRIO • 1 Antecedentes do golpe militar de 1964 o 1.1 A economia pré-1964 o 1.2 A política pré-1964 • 2 O golpe contra o governo de João Goulart • 3 Governando por Atos Institucionais o 3.1 O parlamento e a confirmação do golpe o 3.2 Atos Complementares o 3.3 Expurgos • 4 Legado do regime militar • 5 Os governantes militares (1964—1985) o 5.1 A…

precárias, sem recursos próprios suficientes e desamparados pelos seus respectivos Estados. Segundo Augusto Silva Dias6, “de uma sociedade eminentemente tradicional e tribal, onde eram conservados certos valores7 num ambiente bem fechado sem perigo, com práticas consideradas de valorização da dignidade do ser humano, passamos a uma aldeia única”. Estamos a nos referir da globalização, cuja consequência são as lógicas neoliberais e de mercado que lhes estão adstritas propagando assim, o…

guerras contra Castela que levam a casa de Avis ao trono português. Pedro Álvares muda-se para a corte aos 11 anos. Estuda literatura, história e ciências, cosmografia, marinharia e as artes militares. Aos 16 anos é nomeado fidalgo da corte de dom João II. No reinado de dom Manuel, passa a integrar o Conselho do Rei, é admitido na Ordem de Cristo – uma distinção entre os nobres – e recebe uma pensão anual. Aos 33 anos é escolhido para comandar a segunda expedição às Índias. Depois…

exige pontos de abastecimento para as organizações militares (OM) do Exército Brasileiro nos mais diversos locais do país; c) que o Exército não possui capacidade e nem estrutura para estocar todo o combustível necessário ao cumprimento de suas missões; d) que o volume total do combustível é adquirido e fornecido anualmente às OM do Exército Brasileiro, pelas distribuidoras, de maneira parcelada. Sua entrega ocorre pela modalidade “carga de combustível em cada OM do Exército Brasileiro”,…

sumiços e pelo respeito e carinho com que sempre me acolheu. Aos funcionários do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, sempre atenciosos em auxiliar minhas pesquisas desde 2002. A todos os funcionários do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, de Caxias do Sul, pelo excelente atendimento à pesquisa. Aos amigos corretores Caren e Marner. Aos meus pais, Eloisa e Nico (in memoriam), pela compreensão e apoio. Aos meus irmãos Aloisio e Geovani. Especialmente dedicado…

Afonso da Silva (Curso de direito constitucional positivo, p. 85), servindo de base para a interpretação, integração, conhecimento e aplicação do direito positivo. Cada ramo do Direito possui princípios próprios, que informam todo o sistema, podendo estar expressamente previstos em lei ou ser implícitos, isto é, resultar da conjugação de vários dispositivos legais, de acordo com a cultura jurídica formada com o passar dos anos de estudo de determinada matéria. O processo penal não foge à…

Administrativa 2. Suspensão dos Direitos Políticos - Brasil I. Título. CDD-341.316 Aos meus pais João Manuel e Silvina Maria, pelo apoio e incentivo, por me ajudar a concretizar um sonho. Que um dia eu possa retribuir-lhes todo o amor e dedicação. Aos meus irmãos João Paulo, Vânia e Vanessa, por fazerem parte da minha vida. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus pelas oportunidades e conquistas e, por estar sempre presente em minha vida me dando forças e coragem para enfrentar…