Joao E Tal Foi Demitido Do Cargo De

Getulio Vargas. Getulio Vargas escolhe o político Paraibano João Pessoa para vice. Em meio a uma eleição marcada por corrupção, Julio Prestes e o PRP são eleitos. Mesmo antes de assumir o mandato, o PRP começa uma perseguição a seus adversários políticos. Vargas e Pessoa admitem a derrota, mas, um fato foi o estopim para uma grande reviravolta política que culminou na Revolução de 1930. Em 26 junho de 1930, João Pessoa é assassinado na cidade do Recife. …

de demissão, será feita por meio de (A) investigação sumária. (B) sindicância. (C) inquérito administrativo. (D) processo judicial. (E))processo administrativo disciplinar. 2. (Analista Judiciário -Área AdministrativaTRE BA-2003) - A investidura em cargo público ocorrerá com (A) o provimento. (B) a nomeação. (C) o aproveitamento. (D) a posse. (E) a aprovação em concurso. 3. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRE BA/2003) - O inquérito administrativo é A) investigação prévia ao…

Eleitoral, do Curso de preparação à Magistratura da ESMA. João Pessoa – PB 1 Conceito de Inelegibilidade A Inelegibilidade é o impedimento para a capacidade eleitoral passiva, ou seja, é a incapacidade do direito de ser votado, onde o cidadão que pretendia concorrer a uma das vagas eletivas fica impossibilitado de ser escolhido para ocupar cargo político ao qual pretendia. Tal impedimento é ocasionado pela ocorrência de determinados fatos previstos na…

para o Exame de Ordem; Professora do Curso Fraga; Servidora Pública exercendo o cargo de Assistente Secretário de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho. PEÇA PROFISSIONAL Luiz ajuizou, contra a empresa A, reclamatória trabalhista, distribuída na 1ª Vara do Trabalho de Formosa/GO, pertencente a 18ª Região. O reclamante, em seu pedido, alegou que não recebeu as verbas rescisórias porque foi incorretamente demitido por justa causa pelo motivo de desídia. O juiz condenou a…

Revisão 1) João e Pedro disputam a propriedade de um bem situado no limite dos municípios de Altos e Beneditinos. O primeiro ajuíza a ação no Município de Altos na data de 15 de agosto de 2008, enquanto que o segundo ajuíza a mesma ação no dia 14 de agosto de 2008 no município de Beneditinos. O juiz de Altos despachou o processo determinando a citação em 08/09/08 enquanto que o de Beneditinos realizou o mesmo ato em 10/09/08. Ocorre que a citação válida ocorreu no processo de Altos em…

em férias. 2. João Ricardo foi demitido sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias que lhe eram devidas. No mês seguinte, ao procurar orientação para esclarecimento da situação, foi informado que não poderia reclamar seus direitos em juízo, pois deveria procurar seu empregador para propor um acordo como única alternativa de receber o que lhe era devido por direito. Você concorda com esta afirmação? Quais os direitos que poderão ser pleiteados por João Ricardo?…

aquisitivo, tal direito é compreendido entre o dia q completa um ano até um dia antes de completar o segundo ano, período concessivo, prazo no qual o empregador tem para conceder as férias, desta forma, é possível acumular até duas férias, devendo o empregador conceder ao empregado, até o período supracitado. Caso ultrapasse esse período, o empregador tem que pagar o dobro dos vencimentos. Já escolha do período que o trabalhador irá gozar as suas férias é um direito do empregador. 2)…

LEI Nº 836, DE 17 DE ABRIL 1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OSASCO. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Criar cargos com número certo [ou seja o número de funcionários é fixado em lei, não se pode chamar mais gente sem alterar a lei que regula o cargo ou secretaria especifica] e de denominação estabelecida (prover) e remuneração estabelecida [a remuneração segue a mesma regra do número de servidores, salvo ajuste anual, qualquer alteração salarial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _______ JOÃO (sobrenome), nacionalidade, estado civil, farmacêutico, portador do RG nº___________, inscrito sob CPF de nº_____________, residente e domiciliado à ___________________, por meio de seu advogado (a) abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc.), vem respeitosamente, perante V. Excelência propor AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS com base no artigo 13, §1º, da

1 João, comerciante experimentado, fundado na livre iniciativa, resolve pedir à administração do município “Y” que lhe outorgue o competente ato para instalação de uma banca de jornal na calçada de uma rua. Considerando a situação narrada, indaga-se: A) Pode o Município “Y” se negar a outorgar o ato, alegando que considera desnecessária a referida instalação? Fundamente. (Valor: 0,40) B) Pode o município “Y”, após a outorga, rever o ato e o revogar? Neste caso é devida indenização…