Joao E Maria Contrato De Compra E Venda

Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor - Resumo: Consiste na apresentação de situações em que consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica…

domiciliado à Rua Manhuara, 699, Bairro Providência, Belo Horizonte/MG, CEP 31814-020, DIRCEU ALVES DA SILVA E CONJUGE, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Manhuara, 699, Bairro Providência, Belo Horizonte/MG, CEP 31814-020, JOÃO BATISTA DA SILVA E CÔNJUGE, brasileiro, casado,comerciante, residente à Rua Pedro Martins dos Santos, 412, Bairro São José da Lagoa, Curvelo/MG CEP 35790-000, JOSÉ DE FÁTIMA DA SILVA E CÔNJUGE,brasileiro, casado, comerciante,…

A coerção é uma força do Estado e se o Estado garante o cumprimento da lei, ele o faz mediante coerção, representada na forma de sanção ou pena. O Direito tem a coerção como propriedade e não essência. Pergunta 5 0,2 em 0,2 pontos João do Coração resolveu que escreveria para um jornal a respeito de sua atuação profissional, porém chateado com algumas ocorrências com seus colegas de trabalho, sentiu-se no direito de escrever comunicados anônimos, que assumia de alguma…

estabelece a competência privativa da União para legislar sobre Direito Comercial (ou empresarial). 04) (Juiz de Direito/SP – 2006) O Código Comercial de 1850 a) Foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes os dispositivos que tratam da compra e venda mercantil. b) Foi totalmente revogado. c) Não foi revogado em nenhuma matéria tratada. d) Foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes os dispositivos referentes ao comércio marítimo. 05) A respeito dos costumes comerciais…

documentos, como contratos, notas fiscais etc. Mais uma vez, tal princípio serve para facilitar e simplificar a circulação do título de crédito[32]. Ao transferir um crédito, não é necessária a transferência de qualquer outro documento, uma vez que o título basta por si só. Assim, simplifica-se e agiliza-se a circulação dos títulos de crédito. Não se trata de princípio admitido por toda a doutrina, por estar ausente de uma série de títulos[33]. Alguns títulos fazem referência a…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA . Nº Processo__________ João Sobrenome, nacionalidade, solteiro, empresário, portador de CPF nº__________, e RG Nº__________, residente e domiciliado na_______________, nº__________, CEP nº _______, Bairro_______, local, apresentar por meio de seu advogado _______________inscrito com documento de identificação nº____________, cujo escritório profissional está situado no endereço________________,…

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE POSSE, DIREITOS HEREDITÁRIOS E OBRIGAÇÕES Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de posse, direitos e obrigações, JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, brasileiro, solteiro, dentista, portador do documento de identidade RG nº MG-11.111.111, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o assento 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua da Forca nº 100, Bairro Centro, CEP 39.000-000, São José do Rio das…

eles relativos, segundo disposto na legislação pertinente; o número de inscrição; o código do respectivo cadastro municipal; a quitação fiscal e a circunstância de o imóvel ser ou não foreiro. Parágrafo único. Na Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda, Promessa de Cessão ou de Incorporação de bem imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica, ou transferência deste para sócio ou acionista, e na de transmissão compreendida no Sistema Financeiro de Habitação, o Tabelião consignará o…

que qualquer investigação tivesse sido deflagrada, ÉPOCA mostrou como a Petrobras foi saqueada. As reportagens revelaram como diretores nomeados graças ao aparelhamento político, como o notório Paulo Roberto Costa usaram seu poder para direcionar contratos a determinadas empreiteiras e cobrar comissões que encheram seus bolsos e de uma bancada formada por políticos de três partidos: PP, PT e PMDB - todos da base de apoio dos governos Lula e Dilma. Não se trata, no entanto, apenas do…

piscina na casa que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés, construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a indenização pelo que gastaram e pela valorização dos imóveis, com base em pretenso direito de retenção. Pergunta-se: a) A natureza jurídica da…