Jean Rivero

entre as nações para a consecução de objetivos comuns. Tal raciocínio é sintetizado numa metáfora utilizada de Jean Rivero, de tanto estudar apenas o direito nacional, o jurista acaba tornando-se preso do próprio direito, assim como as árvores lhe escondem a floresta. Graças à comparação, o jurista voltará a enxergar as linhas essenciais do sistema com colorido ainda não notado (RIVERO, 2004). Visualiza-se, pois, que a evolução do Direito é fundada na crítica do seu aplicador,…

regulamentar conferido ao Poder Executivo não pode contrariar a Lei nem criar direitos, impor quaisquer obrigações, proibições, penalidades que nela não estejam previamente estabelecidos, sob pena de serem ilegais.15 Estes são também os ensinamentos de Jean Rivero, ao considerar que a “Administração é uma função essencialmente executiva: encontra na lei o fundamento e o limite de sua actividade.”16 Alexandre de Moraes não discrepa ao ensinar que: Os regulamentos, portanto, são normas…

Janeiro: Forense Universitária, 2003. BAJER, Paula. Processo Penal e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, pag. 8 CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: a polícia da Era Vargas. Brasília: Editora da UnB, 1993. CHARVIN, Robert; SUEUR, Jean-Jacques. Droits de l’homme et libertés de la personne. 3º ed. Paris: Litec, 2000. DAVI, Tânia Nunes. Cinema e História: representação do autoritarismo em Memórias do Cárcere de Nelson Pereira dos Santos. In: Revista de História…

de casamento. Com isto o menino não conheceu o pai até os dez anos de idade. Sua primeira infância foi em HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Cochabamba" \o "Cochabamba" Cochabamba, na Bolívia, mas no período do governo José Luis Bustamante y Rivero, seu avô obtém um importante cargo político no governo, em HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Piura" \o "Piura" Piura, no norte do Peru, e sua mãe retorna ao Peru, para viver naquela cidade. Em 1946 muda-se para Lima e então…

Alexandre de Moraes esboça sintética resposta, afirmando que: “a religião é um complexo de princípio que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto”. Jean Rivero, sobre a "especificidade do fato religioso", tece as seguintes considerações: A religião, e notadamente as grandes religiões monoteístas, como as seitas que delas derivam, exercem sobre o crente uma possessão (emprise) total. Na…

AGNES WEMHONER; AKI KATO; ALAN GROVER RIOS LAURA; ALEJANDRO CUELLAR BARBA; ALEJANDRO ESCOBEDO SERRANO; ALEXANDER VLADIMIR ELGUERA FLORES; ALEXANDRA FALTER; ALVARO ESTEBAN DURAN SANDOVAL; ANA EUGENIA WENTHE; ANAIBEL MIGUELINA NOVAS ALCANTARA; ANDRE JEAN; ANDREA BENETTON; ANDREA CAROLINA CASTRO CABRERA; ANDREA VILELA ARAUJO; ANDRES ALBERTO RAMIREZ ROJAS; ANGELA MARIA FARIAS CAMPOMANES; ANGELICA MARIA BARBA RUEDA; ANGELICA MARIA FIGUERA MARTINEZ; ANGELICO FORTUNATO ASENJO FLORES; ANGELO…

tal como se começou a praticar na Europa a partir dos fins da segunda década do século XX, com vistas a tornar mais eficientes e menos burocratizadas as atividades que fossem predominantemente econômicas. Ocorria então o que o sempre lembrado JEAN-LOUIS CORAIL batizou exitosamente de “a crise do serviço público”, levando a admitir-se a revisão de algumas das premissas originais para que se pudessem submeter os serviços públicos ao que seria um regime misto – público e privado –…

Administração Pública para conter os abusos do direito individual". Em termos mais simples, pode ser entendido como toda limitação individual à liberdade e à propriedade em prol do interesse público. Por sua vez, Jean Rivero definiu poder de polícia como "o conjunto de intervenção da Administração que tende a impor à livre ação dos particulares a disciplina exigida pela vida em sociedade". Pode-se resumir…

colaboradores do aprimoramento do direito administrativo no cenário nacional. Assim sendo, o direito administrativo comparado serve para que o jurista não fique restrito apenas ao direito nacional, pois o “erudito não pode ignorar os trabalhos dos Jean Rivero não se furtou em chamar o direito administrativo de “primo pobre”ou irmão “caçula”no mundo comparatista , in Curso de Direito Administrativo Comparado, tradução de J. Cretella Jr., 1995, RT, p. 31. 3 “O direito comparado não é…

Souza. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e portadoras de deficiência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. DELÉAGE, Jean-Paul. História da Ecologia: uma ciência do homem e da natureza. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1993. DE RIVERO, Oswaldo. O Mito do Desenvolvimento: Os países inviáveis no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2002. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1996. …