Iss Territorialidade

Artigo Territorialidade e arte rupestre – inferências iniciais acerca da distribuição espacial dos sítios de arte rupestre na região do Cariri paraibano. Carlos Xavier de Azevedo Netto1 Adriana Machado Pimentel de Oliveira Kraisch2 Conrad Rodrigues Rosa3 Resumo A partir do desenvolvimento do projeto “Arqueologia do Cariri – Reconhecimento e documentação dos sítios arqueológicos” que foi apoiado pelo CNPq em seu Edital Universal 2004-2 foi possível verificar a situação do…

ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA CF/88 156, 146 LC 116/03 – tem que estar em consonância com a constituição O legislador municipal REGRA MATRIZ – desmembramento do tributo no antecedente e consequente ANTECEDENTE: -Material: Hipótese de incidência (norma descritiva, deve estar normatizada, atrelada a um serviço, comissivo ) e fato gerador HI - Prestar Serviço – ação – ato comissivo (não está na CF e sim na LC) Não é todo e qualquer serviço. Como vou saber se aquele…

escolhas literárias dos educandos e do público em geral e, consequentemente, sua visão de mundo. A III edição da FELISB – Feira Literária de São Bernardo do Campo ampliando sua atuação indicará para esta edição como eixo centrais, os conceitos de territorialidade, ampliação tempo e espaço e potencialização dos territórios de leitura da cidade através das Bibliotecas Escolares Interativas (BEIs) das Unidades Escolares, tendo-as como referência da cultura local, enfatizando as ações de…

TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE DOS PESCADORES ARTESANAIS: SUBSÍDIOS CONCEITUAIS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS RAQUEL DE CARVALHO DUMITH Universidade Federal de Rio Grande1 Introdução O presente artigo visa a suscitar o debate sobre a importância da participação das populações tradicionais no processo de planejamento e gestão de seus territórios junto ao Estado. Após um breve resgate bibliográfico acerca da concepção do Estado em relação ao…

tratados e convenções internacionais. Inciso VII: Resoluções: é um ato do Senado Federal. Não tem força de lei e não se enquadra no artigo 150, I da CF. Só pode tratar de matéria tributária se a Constituição definir, como por exemplo: alíquota do ISS, do ICMS e pode retirar normas tributárias inconstitucionais do ordenamento. ARTIGO 97, CTN: não é norma geral. Essa lei vai regular as limitações ao poder de tributar. O artigo 97 traz a imagem de que é uma lei complementar dizendo o que a lei

Desenvolvimento Local; Gestão Local do Turismo. Abstract: Managing tourism as economic activity and strong generator of benefits, searching to make as it really attends the needs of tourist and, mainly of the involved community, it is not an easy task, because this activity is full of singularities. In this perspective, Local Development brings a new view of administration, where the community assumes the main role in the process. Key-words:Tourism, Local Development, Local…

STA ZONA DE IMPACTO. ISSN 1982-9108, VOL. 13, Setembro/Dezembro, ANO 11, 2009. TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE CARLOS SANTOS DEPTO. DE GEOGRAFIA - UFRO Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a condição de território no conceito de Raffestin tendo este a condição de matéria prima natural e um produto resultante da moldagem pela ação social de base de construto, passível de "uma formalização e/ou quantificação". Assim, "a produção de um espaço, o território nacional, espaço físico,

município de Itapinambá Sujeito passivo: prestador do serviço b. A Lei Complementar n. 116, de 31/07/2003, estabeleceu alíquota máxima do ISS em 5%. Nesse caso, qual seria a alíquota aplicável aos serviços arrolados no inciso II do art. 1° da Lei acima mencionada: a) 10%, ii) 5%, ou iii) nenhuma? Por quê? A Lei Complementar nº 116/03 estabeleceu a alíquota máxima do ISS em 5%, sendo esta publicada em agosto de 2003. Assim sendo, o legislador municipal deverá alterar a alíquota até o…

permitindo-lhe conhecer como é praticada a GA nesses níveis. Para a caracterização da GA local a EH recorre ao estudo dos modos de produção e sistemas de subsistência adotados pelas populações locais, aos sistemas de parentesco, residência e territorialidades a eles associados, bem como a estudos de percepção ambiental e etnociências, incluindo escolhas alimentares. Também vêm sendo úteis nesse sentido, os estudos de Economia Ecológica, citados OLAM Ciência & Tecnologia Rio Claro/SP,…

ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira O município onde fica a sede do estabelecimento financeiro é competente para a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) incidente nas operações de leasing. O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao anular execução fiscal ajuizada contra a empresa Potenza Leasing S/A Arrendamento Mercantil pelo Município de Tubarão (SC). A empresa de leasing, sediada em Osasco…