Territ Rio Identidade Em Resex Marinhas

TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE DOS
PESCADORES ARTESANAIS:
SUBSÍDIOS CONCEITUAIS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS
RAQUEL DE CARVALHO DUMITH
Universidade Federal de Rio Grande1

Introdução

O presente artigo visa a suscitar o debate sobre a importância da participação das populações tradicionais no processo de planejamento e gestão de seus territórios junto ao Estado. Após um breve resgate bibliográfico acerca da concepção do Estado em relação ao planejamento e gestão de seus atributos socioambientais, será apresentado o momento em que este passa a perceber a necessidade da divisão (compartilhamento) de seu poder com aqueles que, de fato, são os detentores do conhecimento empírico em um dado território: as populações tradicionais.
Para fundamentar essa discussão, será apresentado um aporte conceitual de termos que interessam diretamente à Geografia, tais como território, territorialidade, identidade, planejamento, gestão, Unidade de
Conservação e Reserva Extrativista (RESEX) Marinha. Mostrar-se-á que as relações de territorialidades, intrínsecas ao sentimento de identidade, podem vir a desempenhar papel essencial nos processos de planejamento e gestão socioambiental, podendo, inclusive, consolidar territórios legais
(reconhecidos pelo Estado) de uso sustentável, como as RESEXs
Marinhas.
A implementação de RESEXs Marinhas, dada a gestão compartilhada requerida por lei, estimula a descentralização do poder de tomadas de decisão do Estado, incorporando uma nova práxis de mudança social, muitas vezes transcendendo a escala territorial. Destarte, as
1

Bacharel em Geografia e Mestranda pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

59

RESEXs Marinhas representam importantes territórios costeiro-marinhos, sobretudo para populações tradicionais que vêm sofrendo constantes modificações deletérias – tangíveis e intangíveis – em seus modos tradicionais de vida, a exemplo dos pescadores artesanais.
Nesses territórios, os pescadores