Intervenção Do Estado Sobre As Tribos Indigenas

FÁBIO DA SILVA RIBEIRO; ROSANE DA SILVA LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 1 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES LIMA; ANNE FLÁVIA DOS PRAZERES BATISTA; ANSELMO ALVES BATISTA; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE DA SILVA COQUEIRO; EDUARDO GOMES DA SILVA;; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA FERNANDES; LIZZIANE SOUSA PEREIRA CARVALHO; LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE DA SILVA LIMA. DIREITO INDÍGENA Trabalho apresentado a Faculdade Guanambi como…

Resumo: Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspectos antropológicos que envolvem o direito humano à liberdade cultural em contradição com a universalidade do direito humano à vida, e ainda definir o papel do Estado diante de tal situação, sinalizando a possibilidade de uma política de conscientização e assistência a saúde, pois as crianças indígenas são protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional, e atualmente

êxito , considerando o indígena como “mau selvagem” e por disputas de terras fatos que ocasionaram um grande extermínio das populações silvícolas, nessa fase da historia brasileira o índio era enquadrado com relação ao pensamento de extermínio por não atender aos anseios que e resultassem lucros a Portugal e os demais países exploradores. A partir de 1934 o Estado era responsável pela tutela do índio perante a lei, não tinham direitos á decisões, as próprias cabiam ao Estado…

em 1910. Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros,…

discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos acadêmicos indígenas no curso de direito e trazer esse debate para dentro da academia, aproximando também o direito das comunidades indígenas. Oportunidade ímpar foi o encontro temático de direito, promovido pelo Programa Rede de Saberes: Permanência de…

junho de 2014 1 - Disserte sobre a forma como as organizações dualistas presentes em algumas sociedades amerindias – Krahó, Xerente, Bororo, e Apinayé - foram abordadas nos textos de Lévi-Strauss, Melatti e DaMatta, discutidos em sala de aula. Partindo do pressuposto que Lévi-Strauss aponta a tendência que predominava entre os observadores e teóricos das sociedades complexas, a forma dualista de sociedade, coloco em análise as formas que foram tratadas cada tribo ( Krahó,…

sem Estado, são sociedades cujo corpo não possui órgão separado do poder politico. A partir da presença ou ausência de Estado que se classifica, de forma simplória, as sociedades, que se distribuem em dois grupos: as sociedades sem Estado e as sociedades com Estado. As sociedades com Estado não são semelhantes entre si, pode se verificar facilmente estas diferenças no estudo das diversas figuras históricas do Estado, o que não permite confundir entre si o Estado despótico arcaico, o…

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

Povos Indígenas Sabemos que quando os portugueses aqui chegaram este território era habitado por alguns milhões de índios, surge então a pergunta: há quanto tempo o território brasileiro era habitado por seres humanos? A resposta ainda é incerta, mas os vestígios até agora encontrados permitem afirmar que a vida indígena já existe aqui a cerca de 50 mil anos. Estes viviam numa sociedade onde a natureza era sua principal fonte de recursos e eram isentos de qualquer tipo…

A origem Maxacali ou Mônaco Maxakali é o nome da última tribo indigena de Minas Gerais. Foi uma homenagem dos escoteiros a esse povo que um dia foi dono dessa terra. Vamos falar um pouco sobre essa tribo. A origem do termo "maxakali" é desconhecida. Não surgiu do próprio povo, pois nem consegue pronunciá-lo com facilidade. Segundo Nimuendajú, o termo que usavam para designar a si próprios era "Monacó bm" (1958:54). É bem possível que ele estivesse se referindo ao termo para…