Instrumentalidade Do Processo

Constitucionais e o Processo Penal: Uma visão pelo prisma do devido Processo Legal. Os direitos e garantias fundamentais do réu no processo será realizada pela ótica do devido processo legal, constante no rol do art. 5º da Constituição Federal de 1988 como garantia fundamental, também, pelo Pacto de São José da Costa Rica, no qual constam diversas garantias judiciais que integram o ordenamento jurídico brasileiro. O Princípio da instrumentalidade das formas atuará como grande aliado…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA RESUMO Os atos judiciais, aí inclusas as decisões judiciais, precisam de alguns requisitos para sua eficácia jurídica e sua manifestação no plano da existência. Os princípios da instrumentalidade das formas e do aproveitamento buscam reciclar os atos jurídicos para um processo mais dinâmico. Nesse contexto, a relativização da coisa julgada torna-se um tema recorrente, uma vez que alguns atos nunca podem convalidar, sendo que outros nunca existiram no…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL A Instrumentalidade do Serviço Social - A arte como Intervenção Social Emancipatória e Instrumento Inovador para o Trabalho da(o) Assistente Social. PRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA Brasília - DF 2011 PRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA A Instrumentalidade do Serviço Social - A arte como Intervenção Social Emancipatória e Instrumento Inovador para o Trabalho da(o) Assistente Social Trabalho

Princípios comuns entre processo civil e processo do trabalho 1-Princípio do dispositivo ou demanda: O poder de provocar a tutela jurisdicional pertence a parte. Ou seja, o Estado não ira começar uma ação de interesse privado sozinho, a parte deve provocar o Estado para que este pelo princípio do impulso oficial der movimentação ao processo. Porém a exceções a este princípio no processo do trabalho: Reclamações de oficio pela DRT (art. 39, CLT): A Delegacia regional do trabalho…

superar, com este, as fragmentações e dicotomizações e aceitar as limitações como aspectos de uma realidade única.” “A seleção do concreto-fazer-profissional faz-se importante na supervisão em serviço social, e determina a sua qualidade, não só o processo de ensino aprendizagem do aluno-estagiário e do supervisor, como para a categoria profissional e a população, sua usuária.” Buriolla Objetivo Propiciar o desenvolvimento de atitudes…

Teoria das Necessidades Socialmente Adquiridas de McClelland . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 2.2.1.4 Teoria dos Dois Fatores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 2.2.2 Teoria de Processo da Motivação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20 2.2.2.1 Teoria das Expectativas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20 2.2.2.2 Teoria da Motivação Pelo Caminho-Meta . . . . . . . . . .…

A SOCIEDADE EM REDE O texto abordando o aspecto da revolução da tecnologia da informação e o processo de globalização, com a finalidade de tornar patente o processo atual de transformação tecnológica, que se tem se expandido em razão de sua capacidade de criar uma plata forma entre campos tecnológicos mediante linguagem digital, na qual a informação é gerada, armazenada, recuperada, trabalhada e disseminada. Estamos nos envolvendo cada vez mais nas facetas das novas tecnologias e a maneira

APLICADAS CURSO DE DIREITO MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTO ÂNGELO/RS 2014 MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do…

favorecedoras da reprodução da força de trabalho ocupada e excedente, cuja natureza é contraditória e permeada por interesses de classe. Segundo Guerra, a dimensão técnico-operativa é mobilizada no atendimento dos objetivos imediatos, sendo que, sua instrumentalidade está na “resolutividade”, mesmo que momentânea e em nível imediato, das demandas apresentadas (Guerra: 2012, 42). É na realização dessa dimensão da profissão que o assistente social legitima e constroi uma certa cultura, um…

supletiva de normas do processo civil desde que: a) a CLT seja omissa quanto à matéria; b) a norma do CPC não apresente incompatibilidade com a letra ou com o espírito do processo do trabalho. Não foi por obra do acaso que o legislador trabalhista inseriu o requisito da omissão antes da compatibilidade: foi, isto sim, em decorrência de um proposital critério lógico-axiológico. Desta forma, para que se possa cogitar da compatibilidade, ou não, de norma do processo…