Instrumentalidade Do Processo

qualquer prazo pelo juiz, desde que seja de difícil transporte na Comarca ou tenha ocorrido alguma calamidade pública. Destinatários: Comuns Particulares Quanto à consequência: Póprios – partes Impróprios – não tem consequência jurídica para o processo, apenas para quem perdeu o prazo. Princípios: Utilidade Continuidade Inalterabilidade Peremptoriedade Preclusão: perda do direito de exercer uma faculdade processual por agir de forma contrária. Preclusão Lógica – perda do…

Invalidade do ato processual: Irregularidade. Nulidades Absolutas e Relativas. Instrumentalidade das formas. Regularização do processo e a forma de superar os vícios. Atos processuais inexistentes. Objetivos Conhecer as espécies de preclusão. Reconhecer as hipóteses de invalidade do ato processual, como a irregularidade, nulidades absolutas e relativas e a inexistência. Reconhecer o princípio da instrumentalidade das formas, considerando que hoje ela deve ser observada de forma flexibilizada

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Daniel Moura Nogueira SINOP-MT, 2000 NULIDADES NO PROCESSO CIVIL Daniel Moura Nogueira SUMÁRIO 1.0 - INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2.0 - NULIDADES PROCESSUAIS - NOÇÕES GERAIS..................................................8 2.1 – Conceito...................................................................................................................8…

SANTOS O TRABALHO PROFISSIONAL: INSTRUMENTAÇÃO PARA A INTERVENÇÃO Trabalho Produção Textual de grupol/Atividade Interdisciplinar das disciplinas Estatística e Indicadores Sociais; Metodologia da Pesquisa Científica; Processo de Trabalho e SSOC; Oficina de Formação – Tecnologia da Informação. 2013/2 - 7º semestre, apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, ministradas pelos Docentes Amanda Boza, Clarisse…

"ECONÔMICO-RELIGIOSA" DO MUNDO MODERNO: utilitarismo e instrumentalidade Em "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", o aspecto do pragmatismo ocidental associado a uma ética religiosa foi representado por Weber como um sistema civilizatório. A racionalidade que se desenvolvia não se limitava ao campo meramente econômico e alcançava o campo político social e cultural a partir de uma ética e moral próprias. Dentro desse aspecto, Weber tem uma preocupação com o processo de…

.8 5. ATIVIDADES QUE NÃO CONSTITUEM ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL..........................................................................................................................9 6. DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA INSTRUMENTALIDADE...........................................................................................10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......

roteiro semi-estruturado. O estudo é fundamentado na teoria da expectativa de Wagner J.A.; Hollenbeck, J.R. (2004) que apresenta quatro fatores, são eles: valência – relacionada à medida de atração que um resultado exerce sobre o indivíduo; instrumentalidade – relacionada ao nível de convicção que o indivíduo tem de executar uma ação e obter o resultado; expectativa – relacionada à certeza que a pessoa tem de esforço para executar uma tarefa e de fato realizá-la com excelência;…

ato atentatório à dignidade da justiça (artigos 14,II, 16, 17 e 18 do CPC). A boa fé, a ética, a lisura e a probidade na condução dos processos deixaram de ser meros apontamento moral. O ordenamento jurídico exige tais balizas com severidade e pune quem foge destes ditames. O dever de lealdade processual é inerente a todos aqueles que de alguma participam do processo, sejam juízes, promotores, partes, advogados, peritos, serventuários da Justiça, testemunhas. - Princípio da…

Princípio da fungibilidade: hipóteses de cabimento no processo civil brasileiro contemporâneo – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. fl. 17 A influência da Constituição Federal sobre o processo afastou a idéia de que a norma da fungibilidade estaria limitada aos recursos, como no revogado art. 810, do CPC de 1939, incentivando a busca pelo equilíbrio da forma de modo amplo. Por isso, neste trabalho, estudamos a fungibilidade no âmbito do processo numa dimensão tradicional, ou…

Introdução Crítica ao Processo Penal. Capítulo I: O Fundamento da Existência do Processo Penal: Instrumentalidade Garantista. Rio de Janeiro. Editora Lumen Jris. 2004. Aury Celso Lima Lopes Junior, graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigação Preliminar em Processo Penal…