Instrumentalidade Do Processo

Capítulo1 - Um Processo penal para quê(m)? Buscado o fundamento da sua existência. 1.1 Breve História da Pena de Prisão “A Antiguidade desconhecia a privação de liberdade como sanção penal. O encarceramento existe desde muito tempo, mas não com a natureza de “pena”, senão para outros fins. Até finais do século XVIII, a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira…

definindo conceitos e situações motivadoras, interpretando comportamentos e atitudes, estabelecendo metas e objetivos no processo motivacional e propondo modelos e planos de ação, embora apresentando diversidade nos seus pontos de vista. Apesar das divergências de opinião, pode-se observar que existe consenso generalizado em considerar o fenômeno da motivação, representado por um processo de tomada de decisões que, na situação de trabalho, leva os indivíduos a executarem suas tarefas e a…

Jurídica e a importância e necessidade do trabalho do Serviço Social como prática profissional nessa área. CONTEXTO HISTÓRICO A inserção do Assistente Social no campo jurídico está ligada ao processo de institucionalização da profissão e que posteriormente iniciou-se o processo de reconceituação da profissão revendo seus princípios. A assistência social e jurídica assumiu nova forma de atendimento e ação, conforme cada momento histórico e vem sendo concebida como…

normatização coletiva 5-Principio da extra petição 6-Principio da ''non reformatio in pejus'' 7- Principio da instrumentalidade ou da finalidade Princípio da boa fé e da lealdade processual Segundo os ensinamentos de Carlos Henrique Bezerra Leite este princípio “tem por escopo impor aos litigantes uma conduta moral, ética e de respeito mútuo, que possa ensejar o curso natural do processo e levá-lo à consecução de seus objetivos: a prestação jurisdicional, a paz social e a…

Objetivos de aprendizagem: • Mostrar a importância das pessoas no sucesso organizacional • Entender as diferenças individuais, a cognição e percepção humanas • Conhecer as diferentes abordagens à motivação humana • Compreender a influência do processo de comunicação no comportamento humano Caso de Apoio A Matrix Cláudia Sanchez pretende mudar radicalmente o relacionamento da empresa com seus funcionários. Como presidente da companhia, Cláudia está reconfigurando sua estrutura…

evolução tem seu inicio no direito Romano. Segundo Lamy "Na idade Antiga e na Idade Média, a jurisdição era vista como um sistema de tutela os direitos mediante uma participação jurisdicional diferenciada da atual." Não existindo direito de ação e o processo era apenas um procedimento era apenas um ato necessário para o exercício do direito. O período primitivo do direito vai do inicio da humanidade como base para o desenvolvimento do Direito Romano. Em 1088 d.C criaram a Universidade de…

do ato processual ou de todo o processo. Nesta linha, a sanção é a ineficácia do ato processual ou do processo: por não ter sido observada a forma prescrita em lei, declara-se que ocorreu a nulidade e, como sanção, decreta-se a ineficácia ou invalidade do ato processual ou do processo. Nulidade seria sinônimo de defeito, vício, eiva, imperfeição, inobservância da forma legal ou requisito legal. Entendemos que a nulidade é o defeito do ato processual ou do processo, que pode ter como…

de direito público. O Processo Civil é considerado público pois possui o Princípio da Publicidade, ou seja, ele protege as partes contra juízos arbitrários e secretos e permite o controle da opinião pública sobre os serviços da justiça da justiça, principalmente sobre o exercício da atividade jurisdicional. 3) Discorra sobre o princípio processual da instrumentalidade das formas. A instrumentalidade é uma abordagem metodológica do processo, onde se diz que o processo deve ser…

desenvolvimento do processo civil até sua fase atual, suas características e princípios com fundamentos jurisprudenciais. 1 - Fases do Direito Processual Civil Podemos dividir a evolução científica ou doutrinária do direito processual em quatro fases, quais sejam: fase imanentista, fase científica, fase instrumentalista e a neoprocessualista. Na primeira fase, imanentista, não se deve falar propriamente em direito processual. E sua principal característica era o processo…

considerarmos necessário resgatá-lo dando-lhe o merecido espaço na cena contemporânea Partimos da premissa de que para atender às necessidades próprias do cotidiano da vida dos sujeitos que buscam os serviços e as políticas sociais, o nível de instrumentalidade da dimensão técnico-operativa da profissão é suficiente. Tais as respostas instrumentais, a definição sobre o que e como fazer, tem que ser articulada ao porque fazer (significado social da profissional e sua funcionalidade ou não…