Instrumentalidade Das Formas Direito

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio…

Franca – SP 2011 A Efetividade da tutela do direito e a instrumentalidade do processo A preocupação com a efetivação dos direitos humanos deu inicio a uma tendência chamada instrumentalismo substancial, em oposição ao instrumentalismo meramente material. Duas são correntes que justificam essa efetividade, divididas conforme se propõem a aperfeiçoar determinado ramo do direito. Uma delas é a do direito material, e a outra é a de direito processual. Ambas são igualmente relevantes. …

A CONTRIBUIÇÃO DE MAX WEBER PARA A CIÊNCIA DO DIREITO (Jessé Souza) A tese que pretendo defender nesse texto é a de que, a partir da crítica habermasiana da concepção do direito moderno em Max Weber, podemos ter uma ideia, não só do acerto da sua crítica a Weber nesse particular, mas também da sua contribuição para o esclarecimento da articulação entre moral, direito e democracia no mundo moderno. Tentarei cumprir esse desiderato em três passos: de início, procurarei explicitar a…

E IRREGULARES. 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 O Direito Processual Penal alcança seus objetivos através de meios constitucionais, os quais nomeamos de princípios, onde serão completados os atos processuais, das partes e terceiros, que formaram a convicção final do magistrado. Sempre que há uma disparidade de igualdade fornecida as partes do processo, este ato será nulo, tendo embasamento no principio da instrumentalidade das formas, que através o entendimento de pacelli:…

Jesus Tutora Mônica Alves Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Serviço Social (SES0741) – Módulo IV 27/08/2010 RESUMO A questão social como objeto do trabalho dos Assistentes Sociais desenha-se na sua instrumentalidade e prática. A formação profissional exige cada vez mais qualificação teórica e prática e é vista como uma profissão interventiva, requer um domínio de um instrumental técnico-operativo, teórico-metodológico e ético-polítco. Com a…

apresentada à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni Ribeirão Preto 2013 Faria, João Gabriel Menezes. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil. Ribeirão Preto, 2013. 96 p.; 30 cm Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de…

ética e sua intervenção de forma eficaz dentro da conjuntura a que está inserido. DESENVOLVIMENTO O serviço social se dá no decorrer do processo histórico em diferentes governos e formas de governar, surgem da iniciativa particular de grupos que se manifestam principalmente por meio da igreja, resultantes da pressão do proletariado pelo reconhecimento de sua cidadania. Atrelado ao período da ditadura militar,determinado pela perda dos direitos…

em função das novas manifestações da questão social, que impõem crescentes demandas de ampliação dos serviços de saúde. Vivemos no final da primeira década do século XXI um dos momentos de maior retrocesso da luta democrática pela afirmação dos direitos de cidadania. A Constituição de 1988 tem sido sistematicamente desfigurada pela reconstrução conservadora de significados nela expressos: princípios populares democráticos são “resemantizados” para funcionar como corolário do…

da petição, o juiz determinará o recolhimento das custas faltantes (art. 261/CPC). VI- As provas com que o autor pretende demostrar a verdade dos fatos alegados; nas palavras de Carmona: “Tal requisito é normalmente resolvido pelos operadores do Direito com a utilização de uma fórmula, sem maior significado, que basicamente relaciona todas as provas que o autor consegue imaginar como possíveis no momento da propositura da demanda. Ainda que o autor copie a relação completa das provas…

conjunto de técnicas e instrumentais em outras palavras, uma tecnologia social. Em outros momentos, no sentido de atribuir à instrumentalidade do Serviço Social um estatuto de subalternidade diante das demais dimensões que compõem a dimensão histórica da profissão. Torna-se mister situar essa questão, pois ela revela um dado que é crucial para o debate sobre a instrumentalidade: o Serviço Social surge na história como uma profissão fundamentalmente interventiva, isto é, que visa…