Instrumentalidade das Formas

FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Goiânia, outubro 2008 FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Projeto de pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial na disciplina Direito Processual do Trabalho I, do curso de especialização lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Goiás. Prof. Ms. Silzia A. Carvalho Pietrobom Goiânia, outubro 2008 SUMÁRIO 1. OBJETO........................................................................................................................3 1.1 Tema.................................................................................................................3 1.2 Problema...........................................................................................................3 1.3 Referencial teórico............................................................................................3 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................................5 3. OBJETIVOS..................................................................................................................6 3.1 Objetivo geral..............................................

Introdução: A teoria da instrumentalidade do processo muito se assemelha a tal entendimento, considerando o processo um método de aplicação do direito material a um caso concreto, como se o direito material pré-existisse, estivesse “objetivado” e houvesse uma única solução correta. Resumo: A perspectiva da instrumentalidade do processo, parte da visão de que o processo é um instrumento que visa tutelar o direito material, onde a técnica existe a serviço de um fim, ou…

O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. S. Tavares Pereira(*) Resumo Este artigo propõe diretriz para a incorporação dos avanços da área de tecnologia da informação aos procedimentos: é o princípio da dupla instrumentalidade. O princípio destaca que a tecnologia é, em si, um instrumento a serviço do instrumento - o processo. Nessa condição, todo aporte tecnológico ao procedimento deve jungir-se, num primeiro plano, aos princípios do processo e, num segundo…

2.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA MODERNIDADE O estado exerce a seu poder (poder estatal), seja ao legislar ou ao realizar atos da jurisdição. Toda atividade jurídica exercida pelo estado (legislação e jurisdição, consideradas globalmente) tem como objetivo maior, a participação social, a jurisdição desempenha uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial (para que esta se imponha em casos concretos). Para evitar todo e qualquer tipo de divergência…

OS DESAFIOS E AVANÇOS DO SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE Roberta Alencar dos Santos¹ RESUMO: Levando em conta a instrumentalidade como auxílio da intervenção profissional cotidiana, bem como a diferença entre instrumentos de trabalho utilizados pelo Assistente Social no exercício da prática e instrumentalidade, propus abordar, nesta exposição, os avanços e desafios do Serviço Social. É enfatizado a atuação do Assistente Social na contemporaneidade pautado em seu…

doi: 10.5102/prismas.v7i2.1052 O processo como instrumento do estado democrático de direito Fernanda Heloisa Macedo Soares1 Maiara Cristina Lima Massine2 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, buscando relacionar o referido instituto jurídico ao modelo de Estado adotado pelo novo ordenamento jurídico inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Assim, já em seu artigo 1º, a Constituição Federal…

OS AVANÇOS E DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INSTRUMENTALIDADE NO EXERCÍCIO DA PRÁTICA PROFISSIONAL PROGRESS AND CHALLENGES OF SOCIAL NOWADAYS AND THE IMPORTANCE OF INSTRUMENTALITY IN THE COURSE OF PROFESSIONAL PRACTICE Rosana Beatriz Getúlio Marçal1 Valquíria Aparecida Getúlio2 RESUMO: Nesta exposição nos propomos a abordar de forma sintética os avanços e desafios inerentes ao Serviço Social, considerando como norte a instrumentalidade como auxílio…

2015 PORTFÓLIO EM GRUPO Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas, Instrumentalidade em Serviço Social; Movimentos Sociais; Políticas Setoriais Contemporâneas; Pesquisa Social e Oficina de Formação. Docentes: Amanda Boza, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Zambon Macapá 2015 INTRODUÇÃO Neste portfolio iremos discorrer questões…

AMAZÔNIA ALEXANDRE OLIVEIRA KAREN GABRIELA MARCELLY NASCIMENTO SAMYR ESTUMANO THYAGO AMORIN PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E O PRÍNCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE BELÉM 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – JURISDIÇÃO 3 – ECONOMIA PROCESSUAL …

PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL Sergio Renato Batistella Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Especialista em Direito Privado pela UNISINOS Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS Advogado. RESUMO O presente artigo tem por objetivo expor o pensamento doutrinário sobre o princípio da instrumentalidade das formas e analisar sua incidência na…