Institutos Juridicos Da Cidade Antiga

quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado um marco como símbolo da posse. Toda a história dos territórios descobertos, nos primeiros séculos, pode ser analisada à luz do direito romano. Daí que até ao presente nas antigas colónias que se tornaram independentes após o movimento de 25 de Abril de…

por A Cidade Antiga também importa em entender institutos do direito privado da Antiguidade. Para tanto, inicialmente, convém elucidar a concepção de religião e religiosidade presente entre as famílias gregas e romanas. A religião antiga era constituída por diversas crenças, dentre as quais: o culto à morte merece o maior destaque. A morte foi a primeira idéia acerca do sobrenatural e fez o homem confiar no que não via, inserindo-o no mundo dos mistérios e assim, estabelecendo uma…

A MULTIPROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA O conceito de multipropriedade aos longos dos anos vem adquirindo cada vez mais amplitude no ambiente jurídico social, em síntese tem por finalidade acentuar o uso do bem comum á diversas pessoas, isto é caracteriza-se por haver multiplicidade de sujeitos, havendo unidade de objeto,mantendo a identidade quantitativa de cada titularidade, não esquecendo é que todos os titulares gozam de idêntico direito de uso, gozo e disposição sobre o…

domínio. É um ato jurídico de caráter perpétuo que tranfere o domínio útil e o pleno gozo do bem. Até 10 de janeiro de 2003, quando tem inicio a vigencia do Códico Civil de 2002, a enfiteuse era considerada um direito real. Entretanto, a legislação atual não recepcionou a perpetuidade de exploração da terra Na pratica, não se permite a constituição de uma enfiteuse, contudo, aqueles contratos que foram firmaram firmados antes da vigência do Código Civil de 2002, são regulados pela…

Unidade III - 1 - O Direito na Grécia antiga. - 2 - O Direito Romano: - 3 - Principais institutos e influência no Direito Brasileiro. - 4 - Direito Feudal e das cidades. - 5 - Direito Canônico Unidade IV - 1 - Formação de Direito Privado ocidental. - 2 - Evolução do Direito Positivo Moderno. - 3 - Trajetória dos institutos jurídicos fundamentais. - 4 - Grandes sistemas jurídicos comparados. - 5 - História do Direito Brasileiro. - 6 - Direções do pensamento jurídico contemporâneo.…

Embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram oshabitantes daquele Império, numerosos institutos do direito romano não morreram: estão vivos, ou exatamente como foram, ou com alterações tão pequenas que se reconhecem, ainda, nos modernos institutos denossos dias que lhe correspondem. Isso fica claro quando comparamos o Direito Romano com nosso Direito Civil. Nada menos que oitenta por cento do nosso Código foram…

A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e

DAS CIVILIZAÇÕES DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: Aspectos gerais dos direitos grego e romano QUESTÕES INTRODUTÓRIAS AOS DIREITOS GREGO E ROMANO: Alguns “institutos” presentes nas organizações sócio-jurídicas grega e romana anteriores aos séculos VII e VI a. C. Diferentemente de outras civilizações da Antigüidade, as populações da Grécia e da Itália antigas reconheceram e praticaram a PROPRIEDADE PRIVADA, ESPECIALMENTE DO SOLO - tal direito de propriedade encontrava-se todavia atrelado a…

HISTORIA DO SISTÊMA JURIDICO CONTEMPORÂNEO Plano de Ensino UNIDADES DIDATICAS UNIDADE 1- Metodologia da história do direito. UNIDADE 2- O direito romano. UNIDADE 3- O direito medieval. UNIDADE 4- O direito moderno. Analise de casos históricos 1- A escravidão no Brasil e a questão do racismo contemporâneo. 2- O direito de propriedade e o direito de moradia. 3- A ditadura militar brasileira e a comissão da verdade. 4- A constituição cidadãde 1988 e o direito das nações…

donos. Mais tolerantes aos estrangeiros que outros povos, os egípcios tinham o costume de zelar pela condição de vida dos escravos postos sob o seu domínio. Resumo- A Sociedade Mesopotâmica: Os povos mesopotâmicos ficaram conhecidos pelas inúmeras cidades-Estado independentes que ocupavam a região dos rios Tigre e Eufrates. Em cada uma delas havia a presença de uma autoridade real responsável pelas principais decisões de cunho político e religioso. Mesmo estando associados aos deuses,…