Institutos Juridicos Da Cidade Antiga

Acadêmicos: Agenor Manuel C. Teixeira Inácio Antonio Bezerra Paulo César Alves Guedes Juiz de Fora-MG 24 de Junho de 2013 TOMBAMENTO INTRODUÇÃO 1. DESENVOLVIMENTO 1.1 CONCEITO 1.2 ASPECTOS JURÍDICOS DO TOMBAMENTO 1.3 TOMBAMENTO EM JUIZ DE FORA 1.4 USINA DE MARMELOS 1.5 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 1.6 CINE THEATRO CENTRAL 1.7 CASA D’ITALIA 1.8 COMPANHIA TEXTIL BERNARDO MASCARENHAS 1.9 CINE EXCELSIOR CONCLUSÃO

INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO 1.1 Advento do Código Civil de 2002 1.2 Princípio do Superfícies Solo Cedit 2 CONCEITO 3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto 5.4 Direito…

direito civil propriedade. A ideia de propriedade privada, em Roma ou nas cidades gregas da antiguidade, sempre foi intimamente ligada à religião, à adoração do deus-lar, que tomava posse de um solo e não podia ser, desde então, desalojado. Na língua latina, alias, dominus e dominium vêm de domus, significando, respectivamente, o chefe da casa e o poder próprio deste sobre todos os bens familiares. Na organização da cidade antiga, as instituições que diziam respeito à vida privada eram…

tutelar o interesse jurídico e social e o bem estar da coletividade. O instituto da família, pode-se dizer que é uma das entidades que hodiernamente mais tem sofrido alterações tanto no âmbito social quanto jurídico. Nesse sentido, importante observar um fragmento da clássica obra “A cidade antiga”, que experimenta uma definição para a origem da família: “(...) originada na religião do fogo sagrado e dos antepassados.”1 Deste modo, tal seriedade tinha a religião para a família antiga…

justiça na Grécia, já era um pouco diferente do Direito. Por que variava de cultura para cultura ou de cidades, é como o direito se diferencia do Brasil e EUA, os brasileiros estudam os casos por leis, já o EUA estuda por outros casos para se obter resultados. Ou seja desde criança os pais tinham a obrigação de ensinar a moralidade e as leis. Institutos jurídicos da Roma Antiga O instituto jurídico é usado em algum fato que ocorre na sociedade, que se isola por conta de tais regras.…

E ROMA ANTIGA Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1]o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual. É bem verdade que nossos manuais…

ILÍCITO em face de CLAUDIO HENRIQUE GAIO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.778.019-41 Detran/SP, inscrito no CPF nº 256.975.998-89, residente e domiciliado na Rua João Fonseca dos Santos, 109 – apto 304 – Floradas de São José, cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP.: 12.230-088, pelos fatos e fundamentos em direito a seguir expostos: I - DOS FATOS A Autora é credora da quantia de R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais), equivalente a soma…

ANDRÉ TAVARES ROBERTO RESUMO: Laudêmio é o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, nos negócios onerosos de imóveis gravados com esse instituto. PALAVRAS-CHAVE: Laudêmio, Aforamento, Titulo Executivo Extrajudicial 1. Introdução A enfiteuse é previsto no ordenamento jurídico como um direito que versa sobre uso e gozo de bens imóveis, porém o histórico sobre a origem é controvertido. Serpa Lopes afirma que no século V a. C. “foram…

temporária, recebendo ainda um valor determinado chamado de solarium ou cânon. No Brasil, o direito de superfície esteve no ordenamento jurídico desde o início da colonização No final do século XIX foi excluído, apesar de ter sido matéria no “Projeto de Código Brasileiro” de 1916, não foi contemplado pelo legislador. Voltando ao ordenamento jurídico apenas em 2001 com a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 limitado apenas ao imóvel urbano. Com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de…

HISTÓRIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HISTÓRIA  - A história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados. - através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS QUE SE DESENVOLVERAM PELO MUNDO: Romano Common Law Socialista Hindu Chinês Japonês Muçulmano Africano - de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos…