Institutos Juridicos Da Cidade Antiga

gente criando o futuro Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau | Faculdade Joaquim Nabuco | FABAC – Faculdade Baiana de Ciências | Escola Técnica Joaquim Nabuco BJ Colégio e Curso | BJ Bureau Jurídico | BJ Feiras e Congressos | Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau | Instituto Ser Educacional SAÚDE COLETIVA • PAIM, J.S. (1992) • "Saúde Pública" costuma se referir a formas de agenciamento político/governamental (programas, serviços,…

conhecer a cultura dos povos numa relação espaço-temporal. Por isso, a Teoria do Culturalismo Jurídico permite-nos vislumbrar o Direito em sua inter-relação necessária com a História. A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação, por nós considerada acertada, de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos histórico e jurídico, mas sim uma relação de interdependência sob o enfoque normativo. Isso não…

geográficos como clima, relevo, população, hidrografia e também será exposto o problema da criminalidade no município e da cultura predominante e de como a cultura indígena e nordestina tem grande influencia na cidade. E também veremos rapidamente sobre a arquitetura das casas mais antigas da nossa capital. Desenvolvimento História O município de Boa Vista formou o primeiro povoamento caracteristicamente urbano da região do atual estado de…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

child, teenager. INTRODUÇÃO A presença de crianças abandonadas nas ruas, especialmente nas grandes cidades, traz a tona a importância do sistema de adoção em nosso País. Longe de pretender esgotar tal assunto, que, como sabemos, diz respeito muito mais a questões políticas, sócio-econômicas e morais, do que propriamente ao domínio jurídico, a realização deste artigo busca contribuir com a apresentação de alguns conceitos e legislações visando o estímulo…

caráter histórico do Direito e da ciência jurídica. 2) Dos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. 3) O Direito nas sociedades arcaicas e o Direito dos povos sem escrita. 4) O Direito na antiguidade clássica: Direito Grego; Direito Romano. 5) Estrutura politico-social de Roma; Fontes do Direito Romano. 6) A cidadania Romana; Ius Civilis Ius Gentium. 7) O processo Romano; A família Romana. 8) Os sistemas jurídicos tradicionais não Europeus: Religião, Estado, Direito. 9)…

pública federal, por força da lei que regula o processo administrativo, ele foi explicitamente acolhido. c) no direito administrativo prevalece o princípio da preponderância do interesse público sobre o interesse privado, sendo esta a base dos institutos da requisição e da desapropriação. d) a inserção do princípio da eficiência no bojo da Constituição Federal determina que a administração deve agir de modo rápido e preciso, para produzir resultados que satisfaçam às necessidades da população

ele dois filhos: Rómulo e Remo. Por intrigas de Amúlio, um tio-avô usurpador da coroa, ambos foram abandonados nas águas do rio Tibre e recolhidos por uma loba, que os salvou da morte certa. Um dia Rômulo estava construindo um muro para proteger a cidade e Remo, passando pelo local, achou que aquele muro não suportaria nem mesmo uma simples chuva, e passou a rir da precariedade da construção do irmão. Rómulo não gostou da brincadeira e, irado, matou Remo: sem nenhum outro competidor mais…

Direito Individual do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas”. Direito Coletivo do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada

8 Trinta Anos de Ensino Jurídico (1901-1930) “Ao iniciar-se o século XX, o ensino jurídico no Brasil começava a perder exclusividade de concentrar-se em apenas duas escolas, com o processo de descentralização que, até 1930, faria aparecer outras seis, sem falar de numerosas outras que apareceram e desapareceram em pouco tempo. (…) Ao mesmo tempo, a República prosseguiria na tentativa infrutívera de, através de sucessivas reformas, estabelecer diretrizes novas no ensino superior e,…