Institutos da Democracia semidireta

Marcos Muniz Naiara Marques Regiane Araújo CIÊNCIA POLÍTICA OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA Porto velho, 13 de Novembro de 2013 Aline Brito Bruno Castro Fernanda Cristina Felipe Santos Marcos Muniz Naiara Marques Regiane Araújo OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Ciência política, no Curso de Direito, na Faculdade Interamericana de Porto Velho. Professor: Dr.Renan Maldonado. Porto Velho, 13 de novembro de 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04 CAPITULO 1 – INSTITUTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ORDENAMENTO ONSTITUCIONAL DO BRASIL 1. A Democracia Participativa na Constituição Federal do Brasil..................05 1.1Sufrágio Universal......................................................................................05 1.2Plebiscito....................................................................................................06 1.3Referendo...................................................................................................08 1.4Iniciativa Popular........................................................................................09 2. Outros meios de exercício da Democracia Participativa.............................11 2.1 Recall ou…

Estado Moderno e Democracia Baseado no livro Elementos de Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari Haverá alguma relação entre a idéia moderna de democracia e aquela que se encontra na Grécia antiga?  A resposta é afirmativa, no que diz respeito à noção de governo do povo, havendo, entretanto, uma divergência fundamental quanto à noção do povo que deveria governar.  A idéia restrita de povo de Aristóteles (nem todos eram cidadãos, nem todos poderiam governar) não…

que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima. O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força. 2-O que é democracia? Democracia é um sistema de governo em que todas as pessoas de um país podem participar decisões política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendas. Dentro de uma democracia, as pessoas…

.................... 5 2.1 Democracia Semidireta...................................................................................... 5 2.2 Referendo ........................................................................................................... 5 2.3 Iniciativa Popular ................................................................................................. 5 2.4 Plebiscito…

Conceito de Democracia..........................................................................................................6 2.1 Pressupostos de democracia............................................................................................6 2.2 Princípios e valores da democracia.................................................................................7 2.3 O poder democrático e as qualificações da democracia......................................................7…

Renan Bittencourt, Felipe Marcelo, Gabriel Parolin Democracia Joaçaba, SC 2014 Introdução A base para uma sociedade justa, no qual seja valido a vontade da maioria é a democracia, essa forma de reger um Estado é a que garante os direitos e a liberdade…

1 INTRODUÇÃO A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena…

1. INTRODUÇÃO Democracia e liberdade têm seus conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do ocidente, ao menos desde as suas construções filosóficas e política na Grécia antiga. Atualmente tanto as concepções de democracia, quanto a de liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da civilização cristã-ocidental para se constituir num dos patrimônios políticos e jurídicos mais importantes de toda humanidade. Baseado nesse…

DEMOCRACIA MODERNA Teve origem na Grécia Antiga (Atenas), em que o filósofo Aristóteles em suas reflexões , realizou uma classificação de Governos. Com base na sua obra “A Política”, ele cita que o Governo cabe a um único Indivíduo, a um Grupo ou a Todo Povo. Aristóteles também deixa claro, que a classificação de Cidadão só se dá aqueles que tem autoridade de tomar decisões e autoridade judiciária, pois para eles um grupo de artesãos não poderiam tomar decisões, pois precisariam…

Formas de Governo Flávia Carvalho de Oliveira Dias1 Resumo O presente artigo tem por objetivo tratar sobre as variadas formas de governo e suas principais características, abordando as concepções históricas trazidas por Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu, bem como as formas clássicas estabelecidas de governo, quais sejam: monarquia e república. Além de analisar os institutos de manifestação da soberania nacional que integram a doutrina republicana mista, dando ênfase aos…