Direito constituconal esquematizado

etor edit or ial Luiz Roberto Curia Ger ent e de pr odução editor ial Lígia Alves Edit or Jônatas Junqueira de Mello Assist ente editor ial Sirlene Miranda de Sales Pr odutor a edit or ial Clarissa Boraschi Maria Pr epar ação de or iginais, ar t e, diagr amação e r evisão Know-how Editorial Ser viços edit or iais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Pr odução gr áfica Marli Rampim Pr odução eletr ônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúv idas? Acesse www.saraiv aj ur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Uma homenagem especial Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e f azer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso “ f ilho” . Como muitos devem saber, o “ nosso” Esquematizado surgiu no ano de 2000, como um sonho e a concretização de um proj eto de vida... Hoj e, depois de 12 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de conf essar que tudo isso — além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, f iel e amigo, que constantemente envia sugestões — tem a mão de uma…

CONSTITUCIONAL SUGESTÕES DE TEMAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Constitucionalismo antigo e Constitucionalismo moderno: diferenças, características, evolução história, legado do constitucionalismo antigo nos dias de hoje; Constitucionalismo contemporâneo: característica s, desafios (v.g. globalização econômica, papel da jurisdição constitucional, concretização dos direitos fundamentais), neoconstitucionalismo; Conceito de constituição; O valor da Constituição na…

1 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da J ustiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12…

cobrança do ICMS relativo aos meses de junho a setembro de 1999, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Exeqüente, constatando o fato, requereu a inclusão, no pólo passivo da execução fiscal, da Manolo e Irmãos Ltda., na qualidade de responsável tributário em virtude da aquisição de estabelecimento comercial, o que foi deferido pelo Juízo. Há 15 (quinze) dias, a Manolo e Irmãos Ltda. foi intimada da penhora de bens de sua propriedade. QUESTÃO: Na qualidade de advogado da …

Art. 38. O nome completo ou abreviado de, no mínimo, um advogado responsável pela sociedade consta obrigatoriamente da razão social, podendo permanecer o nome de sócio falecido se, no ato constitutivo ou na alteração contratual em vigor, essa possibilidade tiver sido prevista. Art. 39. A sociedade de advogados pode associar - se com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados. Parágrafo único. Os contratos referidos neste artigo são averbados no…

E POLÍTICA......................................................................................... 120 III. TECNOLOGIA SOCIETÁRIA: O SÓCIO DE SERVIÇO NA SOCIEDADE SIMPLES................................................................... 148 IV. A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO COMO SOCIAL INSTRUMENTO E SEUS DE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CÓDIGO…

Florianópolis (SC), janeiro de 2007. L uis Carlos Cancellier de Olivo Professor de Direito Administrativo -9- UNIDADE 1 História do Direito administrativo e Princípios da Administração Pública - 10 - Objetivo Nesta Unidade, você vai conhecer qual o objeto do Direito administrativo, como ele se originou, quais suas raízes históricas, no mundo e no Brasil, e como ele se caracteriza, em especial, em função dos princípios que se aplicam à Administração Pública. Os…

atividade financeira emana do poder ou da soberania financeira do Estado. O poder financeiro, por seu tumo, é urna parcela ou emanação do poder estatal (ou da soberania), ao lado do poder de policia, do poder penal, do poder de domínio eminente. O poder financeiro se separa vertical e horizontalmente. Do ponto de vista vertical identificam-se os Poderes financeiros da União, dos Estados e dos Municípios, dos quais emanam as atividades financeiras federais, estaduais e municipais.…

ininterruptos, mas, com relação aos originários de países de língua portuguesa, a CF prevê somente que tenham residência permanente no país como condição para adquirir a nacionalidade brasileira. e) A idade mínima é requisito de elegibilidade, exigindo-se, no caso de candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e juiz de paz, a idade de vinte e um anos no momento do registro da candidatura na justiça eleitoral. 2 - Q302567 ( Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil…

também, questões de outras organizadoras, tais como: FGV, FUNRIO e FUNIVERSA. Nosso estudo será focado naquilo que realmente é importante, naquilo que verdadeiramente é exigido pelas bancas examinadoras. Com efeito, ao final deste curso, vocês terão adquirido um conhecimento compatível com o nível de cobrança dos principais certames do País. Pois, hoje, o conhecimento da literalidade da lei é imprescindível, mas não é suficiente para uma boa pontuação em um concurso público de grande…