Imputação Objetiva Moderno

Sumário Prefácio xvii Estudo Prévio xxi Nota do Autor xxix Introdução - O Ponto Arquimediano: A modernidade do Direito moderno 1 Capítulo 0 - Reconstruir mais além de Descrever: a relação entre Teoria e Praxis Revisitada em face da consideração de uma Ciência do Direito 5 §1 - Problematizações acerca do caráter científico da Teoria do Direito 5 §2 - Teoria e praxis 10 §3 - Acerca da co-dependência entre uma compreensão discursiva da Teoria Geral do Direito e a assunção dos direitos

Pontos de Distinção entre o Funcionalismo Teleológico e o Funcionalismo Sistêmico ........................................................................................ 49 5. 4 A Imputação Objetiva no âmbito funcionalista.................................................. 50 5. 4.1 Critérios da imputação objetiva..................................................................... 58 6. CONCLUSÕES…

causal-naturalista “fazendo-se da causalidade objetiva e do liame subjetivo partes constitutivas essenciais do delito, dissocia-se sua análise, consequentemente, em dois estágios legais, de maneira que a primeira (causalidade) se encontra caracterizada na tipicidade e na antijuridicidade, e a última parte (vínculo psicológico) constitui a base da culpabilidade”. Verificamos que para o sistema causal-naturalista a tipicidade e a antijuridicidade são objetivas. Dentro de uma visão…

separação entre o juízo ontológico-naturalista de causalidade e o juízo axiológico-normativo de imputação objetiva, até então confundidos no seio daquele dogma. A despeito da desconfiança filosófica em torno da lei causal, hoje parece haver um consenso no sentido de que aquela bifurcação de níveis no âmbito da tipicidade objetiva constitui uma grande conquista político-criminal e dogmática do moderno Direito Penal. Nessa linha, o presente estudo traça um panorama da crise científica…

............................................... 12 2.3. Tipos Objetivo e Subjetivo.................................................................................... 13 2.3.1. Imputação de fato definido como crime................................................................ 13 2.3.2. Falsidade da Imputação........................................................................................ 14 2.3.3. Elemento subjetivo – animus caluniandi .........................................

reais. Casuísticas de danosidade ambiental e labor-ambiental. 4. A figura dos riscos concorrentes na teoria da imputação objetiva: riscos concorrentes de realização apartada e riscos concorrentes de realização indistinta. 5. Aspectos finais. Os paradigmas da não-realização dos riscos. 6. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva ― e em especial um dos seus principais capítulos, que trata da realização dos riscos proibidos ―…

UM PANORAMA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Para os causalistas matar alguém era sinônimo de causar a morte de alguém. E como causar algo é ser condictio sine qua non de sua ocorrência, toda ação condictio sine qua non de um resultado típico seria uma ação típica. Para não culpar, por exemplo, a mãe que deu a luz a um futuro assassino, eles exigem o dolo e a culpa, que à época eram considerados integrantes da culpabilidade. O finalismo também considerava o tipo objetivo nada mais que a mera

são uma batalha que a sociedade vem travando desde os tempos antigos, não somente nos tempos antigos, mais até hoje nos tempos modernos, onde o legislador cria os tipos penais para coibir as pessoas a praticarem a configuração do crime, essa característica de crimeofende a vida da vitima perante toda a sociedade, tratando-se então de um vexame público por meio de uma imputação de ofensas falsas criadas pelo sujeito ativo para denigrir toda a reputação criada pela vitima diante do seu…

OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Thiago Zucchetti Carrion RESUMO O presente trabalho aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva e dos seus pressupostos pela jurisprudência nacional. Primeiramente, analisou-se o conceito de imputação, sua ligação com o de causalidade, bem como a problemática que envolve a relação entre causa e efeito, apresentando-se a Teoria da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de…

- TIPICIDADE MATERIAL – RUFIANISMO - PROVA O moderno conceito de tipicidade não se satisfaz com a mera adequação da conduta ao tipo legal. Não basta a tipicidade formal. Exige-se a chamada tipicidade material, sendo indispensável que a conduta imputada tenha causado um resultado jurídico (ofensa ao bem jurídico) relevante (principio da insignificância) e intolerável (princípio da adequação social), além de outros requisitos (imputação objetiva, elemento subjetivo). A conduta clandestina de