Imputação Do Pagamento Fichamento

livros, periódicos, documentos xerocopiados, etc. Todo material recolhido foi submetido a uma triagem, a partir da qual foi possível estabelecer um plano de leitura. Tratou-se de uma leitura atenta e sistemática que se fez acompanhada de anotações e fichamentos que, eventualmente, serviram à fundamentação teórica do estudo. Tendo como referencial teórico o Direito Processual Civil. Para o desenvolvimento da presente projeto foi adotado o procedimento metodológico que se refere ao…

Desembargadora Aposentada do Tribunal do Trabalho da 4ª Região. Doutora em Economia Social do Trabalho pelo IE/UNICAMP. Pesquisadora em nível de pós-doutoramento - CESIT/IE Projeto de Pesquisa, Coordenação da Pesquisa de Campo, Coordenação dos fichamentos e das análises dos dados; Sistematização dos Relatórios: Parcial e Científico Final Consultores, bolsistas, colaboradores ADRIANA JUNGBLUTH Ciências Econômicas pela Unicamp/2006. Mestranda em Economia Social e do Trabalho -…

basicamente de livros, artigos de periódicos e informações disponibilizadas na Internet. A pesquisa bibliográfica constituiu-se em levantamento bibliográfico realizado junto à Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Catarina, por meio de fichamentos de obras, leituras sistemáticas, abordagem de autores que se referem ao assunto em questão, utilizando ainda artigos científicos, jornais especializados. Foram também extraídos dados da legislação vigente, materiais…

direito estabelece. Tenho que pagar IPTU porque assim diz o direito. Temos o dever ser neutro (se acontecer isto, tem a relação jurídica “x” e assim por diante). Este dever ser neutro significa o vínculo da imputação deôntica (dever ser). Não há o vínculo da causalidade natural, existe a imputação deôntica. No conseqüente, temos o “dever ser” que não está neutro. Aparece de um modo específico – diz a doutrina que este é o dever ser modalizado – serão usados um dos modais deônticos: Três…

Independente da natureza e importância da atividade desempenhada pelo trabalhador, ou seja, sendo ela intelectual, manual ou técnica, este poderá ser sujeito de reparação pelo dano moral se sua personalidade for violada por represálias, a protelação do pagamento de seus direitos ou mesmo por perseguição. Portanto, de acordo com a doutrina, o Dano Moral Trabalhista, pode vir de diferentes momentos do contrato de trabalho, inclusive nas relações irregulares entre patrão e empregado, em…

aprofundar o entendimento a respeito do tema proposto como corolário da indenizabilidade dos prejuízos suportados pelo destinatário da ofensa ao seu patrimônio. Adotou-se o método dedutivo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e fichamentos, dividindo-se o trabalho em três capítulos. O primeiro capítulo tratará da evolução histórica e principais conceitos da responsabilidade civil. Na segunda parte será abordada a responsabilidade civil decorrente da perda de uma…

quais os reflexos de ordem prática, passou-se então para uma abordagem sobre a legislação que regula a obrigação alimentar, aprofundando-se a pesquisa na análise da Lei 11.804/2008. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico e fichamento, além de pesquisa jurisprudencial. Os resultados alcançados consistem na verificação de que atualmente paira uma grande controvérsia jurídica sobre os direito do nascituro, não podendo ele pleitear alimentos em seu nome, eis que a Lei…

monetário. 11 O Setor Externo 11.1 Fundamentos do comércio internacional; 11.2 Determinação da taxa de câmbio; 14 11.3 Políticas externas; 11.4 Fatores determinantes do comportamento das exportações e importações; 11.5 Estrutura do balanço de pagamentos; 11.6 Organismos internacionais. 12 Inflação 12.1 Conceito; 12.2 Inflação de demanda; 12.3 Inflação de custos; 12.4 Inflação inercial; 12.5 Os efeitos provocados por taxas elevadas de inflação. 13 O Setor Público 13.1…

infração lavrados com base nos registros contábeis. 23 1.4. Metodologia Inicialmente foi efetuado um levantamento do referencial teórico, correspondente ao tema do presente estudo, através de pesquisa bibliográfica, ou seja, leituras e fichamentos de livros, teses, dissertações, revistas e artigos extraídos de sites na Internet. 1.4.1. Identificação metodológica Optou-se por uma pesquisa qualitativa, porque permite inferências e estuda um fenômeno social - a relação…

são praticados de uma forma escrita e encaminhada a vítima, para que terceiros tomem conhecimento. Se esses terceiros não tomarem conhecimento, não há consumação.  §1º - incorre na mesma pena? § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. Aqui independe a forma de comunicação.  §2º - vítima? § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.  §3º - exceção da verdade Regra: Se é possível provar que a pessoa cometeu o crime, não é calúnia. § 3º -…