Direito Penal Aula 1 Fábio Roque

Causal ou Relação de Causalidade Tipicidade. Formal Material Conglobante Estado de Necessidade; Legitima defesa Estrito C Dever Legal Exerc Reg Direito. _________________________________ Há uma causa supra legal: consentimento do ofendido Imputabilidade Exigibilidade de conduta diversa Potencial Consciência da Ilicitude Welzel, Finalismo Teorias da Ação = Teorias da CONDUTA Causal ou CAUSALISMO: Franz Von LISZT e Ernst Von Beling, Radbruch. Teoria Mecanicista, Naturalista da Ação. Experimentacao das Ciências Naturais. Dolo e Culpa não integravam a conduta humana Causalismo: FATO TÍPICO ILICITO (excludentes) CULPABILIDADE Conduta Humana penalmente relevante Ação ou Omissão. Resultado Nexo Causal ou Relação de Causalidade Tipicidade. Estado de Necessidade; Legitima defesa Estrito C Dever Legal Exerc Reg Direito. _________________________________ Há uma causa supra legal: consentimento do ofendido DOLO OU CULPA CULPABILIDADE Teoria Psicológica da Culpabilidade (constituída pelo elemento Psicológico ou Volitivo, subjetivo, animico NEOKANTISMO Teoria Psicologico-Normativa da Culpabilidade (sem romper com o causalismo) Acrescentam dois elementos valorativos na Culpabilidade= Imputabilidade e Exigibilidade de Conduta Diversa. Frank Reinhart, James Goldschmitd, Edmund Mezger, Berthold Freudental FINALISMO Welzel, década de 30 sex XX, perseguido pelo Nazismo, fecha a teoria no final da segunda Gerra. Resgatar o conteúdo…

pena. Funcionalismo Sistêmico (base em Günther Jakobs), consiste em que o crime é a quebra da confiança da sociedade provocada pelo individuo, produzindo com isso a disfunção social. O direito entra em campo para consertar essa disfunção. Expectativa social: maneira que as pessoas esperam que seja a conduta alheia. (normas violadas geram decepção). Para essa filosofia de direito penal, quem não obedece as normas de forma reiterada é inimigo da sociedade (Direito Penal do inimigo -…

1º termo – A Resumo Este trabalho apresenta a “teoria da imputação objetiva do resultado” para a matéria de Direito Penal, (regida pelo professor Antenor Ferreira Pavarina) segundo Claus Roxin e Günther Jakobs. Palavras-chave Direito Penal. Claus Roxin. Günther Jakobs. Sumário: 1- Introdução. 2- Teoria da antecedência dos equivalentes causais. 2.1- Do dolo e da culpa. 3.1- A teoria do risco. 3- Conceito de imputação objetiva 4-Claus Roxin 1.4- Teoria segundo Claus…

2º substrato do crime Culpabilidade composta de imputabilidade, potencial consciente da ilicitude exigibilidade de conduta adversa mais necessidade da pena OU SEJA: tratava-se de verdadeira culpabilidade funcional, por isso que é funcionalista. Fazer as seguintes perguntas: A pena é funcional? A pena atinge a finalidade? Por isso que é funcionalista Então..... Fato típico antijurídico e culpável, lá na culpabilidade além de imputabilidade potencial consciente da ilicitude…

publico e a vedação de leis desproporcionais acerca da nossa legislação atual . Teoria Funcionalista do Delito Não seria correta a afirmação de que existe apenas um funcionalismo, vez que na essência, distinguem-se basicamente duas orientações teleológico-funcionalistas: a moderna ou moderada defendida por CLAUS ROXIN e seus discípulos e a radical (sistêmica) representada pelo funcionalismo sociológico (teoria dos sistemas) de GÜNTHER JAKOBS, "as quais apresentam diferenças…

Q. 01: A controvérsia sobre o conceito de ação continua intensa no debate jurídico-penal. Assim, explique o conceito de ação e a influência da adoção desse conceito para toda a Teoria Jurídica do Delito, com enfoque na Teoria Finalista (Hans Welzel), Funcionalismo Teleológico Racional (Claus Roxin) e Funcionalismo Sistêmico (Jakobs). A ação, como fenômeno jurídico, cumpre seu papel sistemático antes do tipo penal, sendo seu pressuposto, pois na ausência desta não há a realização…

pequena escala ou comportamento anti-social é diminuído, e que o crime de grande escala é, como resultado, prevenido. A principal crítica desta teoria foca sobretudo esta última afirmação, que considera não provada. Velocidades do Direito Penal Diante das aguçadas teses do funcionalismo, mormente do quanto apregoado pelo funcionalismo sistêmico de Jakobs, alcunhado de “direito penal do inimigo”, bem como ante a classificação dos momentos históricos por que passou o direito penal em…

DIREITO PENAL DO INIMIGO A presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal…

impulso cerebral que provoca modificações no mundo exterior. Teoria Psicológica/Culpabilidade- é o vínculo psicológico que une o autor ao fato, por meio de dolo ou culpa. Para esses autores o crime compunha de um aspecto objetivo e um aspecto subjetivo. O aspecto objetivo correspondia ao que os autores chamavam de "injusto". Assim, injusto é fato típico e antijurídico. Já o aspecto subjetivo correspondia a Culpabilidade. Portanto, para esses autores, o crime é o injusto…

relação lógico-abstrata. O fato típico se ajusta ou se subsume ao modelo abstrato descrito no tipo penal. O ilícito é o fato típico não abrangido por causa de justificação. O fato típico e antijurídico é culpável se a conduta do autor for reprovável. Assim, existe uma sequência lógica necessária: ação ou omissão pode ser típica, só quando a ação ou omissão for típica pode ser ilícita, e só quando a ação ou omissão for típica e ilícita que pode ser culpável. Atenção! Muitos…