Impostos Incidentes Na Importação No Setor De Cosmeticos

Sínteses Economia PL 8133/2014 Inclui o setor salineiro no regime de desoneração da folha de pagamentos, mas retira a desoneração para o cloreto de sódio puro. Foco: Inclusão do setor salineiro no Reintegra PLP 441/2014 (reapresentação PLP 402/2014) Altera a Lei Kandir para excluir do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica, que garantam ao fisco condições para a redução de seu custo de fiscalização. Foco: Exclusão de empresas

TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS SOBRE O SETOR DE MEDICAMENTOS | | JARAGUÁ DO SUL 2010 AGIANE MÜLLER CHARLES IMORTH MARCO ANTONIO PIVA DE LIMA RODRIGO KIATKO OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS SOBRE O SETOR DE MEDICAMENTOS

decorrencia da existência de dois dispositivos da Lei nº 9.430, de 1996 que determinam o período anual de apuração para os preços de transferencia e de outras disposições legais, também vigentes, que determinam períodos reduzidos para apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro quando da ocorrência de fusões, cisões totais e incorporações de empresas. Entretanto, a análise detalhada das aparentes incompatibilidades entre os dispositivos legais e…

Tributária • Importância do ICMS para os Estados • O que é o regime de substituição tributária • O que é o regime de antecipação tributária Profa. Sandra Maria Cabral Sistema Tributário Nacional Competência Tributária • • • • • Impostos Taxas Contribuição de melhoria Contribuição social ou especial Empréstimo Compulsório União IR IPI II ITR IE IOF Estado ICMS IPVA ITCMD Município ISS IPTU ITBI 1 30/01/2013 Arrecadação tributária…

Genéricos.......................................12 2.2.3 Baixo Consumo de Medicamentos vs. Outros Países......................................13 2.2.4 A Regulação do Preço dos Medicamentos.......................................................14 2.2.5 Impostos sobre Medicamentos.........................................................................16 2.3 ATUAÇÃO DO GOVERNO..................................................................................18 3…

receita bruta das empresas (descontando as receitas de exportação), em consonância com o disposto nas diretrizes da Constituição Federal. Em segundo lugar, essa mudança de base da contribuição também contempla uma redução da carga tributária dos setores beneficiados, porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior àquela alíquota que manteria inalterada a arrecadação – a chamada alíquota neutra. QUAL O OBJETIVO? São múltiplos os objetivos. Em primeiro…

fabricação de cosméticos e de uma gigantesca rede de 3 000 lojas espalhadas por todo o país. Em janeiro do ano passado, Grynbaum começou a montar uma equipe de executivos dedicados à criação de uma nova marca. Em poucos meses, 100 profissionais foram contratados — parte deles em concorrentes como Avon, Natura e L’Oréal. O projeto veio à luz em março passado, quando Grynbaum anunciou a criação da Eudora. Com a nova marca, pela primeira vez o Boticário, a maior rede de lojas franqueadas de…

Base Legal Pasep: Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970. PIS e COFINS - Contribuintes São contribuintes do PIS e da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do SIMPLES (Lei 9.317/96). A alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) será de 3% e do Programa de Integração…

entre outros cuidados. Com o desenvolvimento da indústria de cosméticos, estes produtos foram relegados a segundo plano. Porém, notando o prejuízo causado pelo uso abusivo de algumas substâncias, o homem voltou a se interessar por produtos naturais, que causa menor impacto a saúde e ao meio ambiente. Em tempos de tecnologia avançada, sofisticadas e processos avançados de automatização, haverá aquelas que possam ver na manipulação de cosméticos, com suas técnicas artesanais de produção,…

Base Legal Pasep: Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970. PIS e COFINS - Contribuintes São contribuintes do PIS e da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do SIMPLES (Lei 9.317/96). A alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) será de 3% e do Programa de Integração…