GustavoPereiraDireito

Programa de PósGraduação em Direito da Área das Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho São Leopoldo 2009 - P436h Pereira, Gustavo Oliveira de Lima. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos : a crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados / Gustavo Oliveira de Lima Pereira. – 2009. 146 f. ; 30 cm. Dissertação (mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2009. “Orientador: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho”. 1. Refugiados. 2. Apátridas. 3. Direitos humanos. 4. Outro (Filosofia). I. Título. CDD 342.083 CDU 341.43 Catalogação elaborada por: Flávio Nunes, CRB 10/1298 - - Agradecimentos Primeiramente, agradeço a meu orientador, professor José Carlos Moreira da Silva Filho, por, ao longo de dois anos, ter apoiado a idéia e estar sempre disposto a todo e qualquer diálogo e orientação, mesmo em questões fora da academia. Agradeço por poder chamá- lo de amigo. Agradeço ao professor Sérgio Augusto Sardi pelas primeiras orientações e pelo tempo que dispôs a mim para reflexão sobre o tema. Nunca esquecerei o seu auxílio. Agradeço a Aline Cruz Passuelo por ter dado suporte emocional e incentivo durante boa parte da pesquisa. Agradeço a Mariana Secorun Inácio por todos os debates, opiniões, correções,…

da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções intelectuais. E o público leitor poderá ter acesso a todo material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come…

Clementino Procopio ao lado do posto da CELB = CENTRO F.322-5241 LOJA 02 = FACULDADE DIREITO -UEPB FONE. S71=2353 A GRANDE =PB 03 -FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos…

Exa., impetrar HABEAS CORPUS em favor de ISIDORO ROZENBLUM TROSMAN, uruguaio, casado, aposentado, e ROLANDO ROZENBLUM ELPERN, uruguaio, casado, ambos residentes e domicilia- dos em Curitiba/PR, tendo em vista o constrangimento ilegal a que foram submetidos nos autos do Habeas Corpus nº 2006.04.00.031493-8, julgado pela 7ª Turma do TRF da 4ª Região que, de sua vez, reconheceu como legítimo o monitoramento telefônico (objeto dos PCDs nº…

Arno Dal Ri Júnior Aline Beltrame de Moura Cássio Eduardo Zen Guilherme Bedin Lucas Carlos Lima Confecção dos Anais: Arno Dal Ri Júnior Lucas Carlos Lima Paulo Potiara de Alcântara Veloso Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 7 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Programação do Evento 20…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

leitor, com cuja opinião gostaríamos enormemente de contar para continuarmos aperfeiçoando o trabalho no futuro. Agradecemos a Dra. Patrícia de Castro e Colher Coeli pelas pesquisas que levou a efeito com grande afinco. ÍNDICE GERAL PARTE I TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DO ESTADO 1. Sociabilidade do homem 1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se 2. O poder e a…