Gênero E Tipologia Textuais Nas Peças Processuais

competências na Federação brasileira, A) compete privativamente à União legislar sobre desapropriação. B) é competência exclusiva da União a preservação da fauna. C) é competência exclusiva da União a legislação sobre procedimentos em matéria processual. D) compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. E) compete privativamente à União legislar sobre proteção à infância e à juventude.…

as teorias justificadoras, a visão sociológica, as principais classificações possessórias, seus efeitos, formas de aquisição, transmissão e extinção. Merecem destaque as incursões interdisciplinares então levadas a cabo, em especial os aspectos processuais, com a exposição das principais ações possessórias, diretas e indiretas. A propriedade é tema do capítulo seguinte, com a sua conceituação civil-constitucional, abordagem profunda da sua função social e de outras limitações ao seu…

Terra (MST). A partir de então a discussão se converte numa conversa entre as “histórias sexuais” e diversas autoras que têm se ocupado da discussão epistemológica, considerando questões de identidade e linguagem na interseção com as discussões de gênero, sexualidade, raça/etnia, classe social e ecologia. Embora os três momentos desta proposta epistemológica desenvolvida a partir da idéia de ambigüidade sejam parte de um mesmo movimento de produção do conhecimento, no último deles as…

1.196 a 1.224 do CC) 7.3.1 Conceito de posse e teorias justificadoras. A teoria da função social da posse 7.3.2 Diferenças entre a posse e a detenção. Conversão dos institutos 7.3.3 Principais classificações da posse 7.3.4 Efeitos materiais e processuais da posse 7.3.4.1 Efeitos da posse quanto aos frutos 7.3.4.2 Efeitos da posse em relação às benfeitorias 7.3.4.3 Posse e responsabilidades 7.3.4.4 Posse e usucapião. Primeira abordagem 7.3.4.5 Posse e processo civil. A faculdade de…

competências na Federação brasileira, A) compete privativamente à União legislar sobre desapropriação. B) é competência exclusiva da União a preservação da fauna. C) é competência exclusiva da União a legislação sobre procedimentos em matéria processual. D) compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. E) compete privativamente à União legislar sobre proteção à infância e à juventude.…

Consistente com as convenções aceitas para os escritos acadêmicos, tentei eliminar palavras ou exemplos que transmitam uma orientação sexista ou étnica. Os exemplos foram selecionados de modo a proporcionar um panorama completo de orientações culturais e de gênero. Também não foram usados favoritismos nas discussões qualitativas e quantitativas - o leitor verá que, às vezes, são apresentados exemplos qualitativos e, às vezes, exemplos quantitativos. Os leitores devem observar que, nos…

grau acadêmico de doutor e/dos títulos universitários de livre-docente e professor titular. • Dissertação; Destina-se a obtenção do grau acadêmico de mestre e deve revelar capacidade de sistematização e domínio do tema escolhido. Toda a tipologia Citada a cima exige a orientação de um professor. Nos trabalhos solicitados pelos cursos de pós-graduação, a titulação do professor orientador deve ser de mestre para o nível de especialização e de doutor para mestrado e…

participativa (Plebiscito, Referendo e Iniciativa de Lei). Introduz mecanismos populares de controle do Estado: fortalece a ação popular, o direito de petição, etc. Temos ainda os direitos fundamentais: direito ao meio ambiente, etc. Introduz instrumentos processuais para garantir aplicabilidade a esses direitos. Coloca a pessoa no centro do sistema jurídico. Então, a Constituição Federal de 1988 tem muitos defeitos, como a representação de interesses corporativos, mas, por outro lado,…

Conjuntura e Estrutura 317 Conhecimentos Complementares 337 Exercícios 3 30/9/2010, 09:45 THATYML 00_rosto.pmd 4 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa Língua Portuguesa 07 Interpretação de textos e Tipologia textual 18 Fonética, ortografia e acentuação gráfica 24 Emprego das classes de palavras 34 Crase 35 Sintaxe da oração e do período 39 Pontuação 42 Concordância verbal e nominal 46 Regência…

currículo, as definições daquele têm sido mais pacíficas, enfatizando-se nelas a perspectiva de “processo de construção do currículo” (Pacheco, 2005, p. 49) ou, o que vem a dar no mesmo, a “ideia de integração das suas fases, pois a sua estrutura é processual” (Gaspar & Roldão, 2007, p. 32). Em todo o caso, à concepção de desenvolvimento curricular não é indiferente a diversidade de conceituação do currículo, mormente quando este é abordado, como assinalámos acima, na sua acepção…