Fraude Na Licitação

Licitações publicas Licitação é que um conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja, todos os entes federativos. Pode-se dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei, assim a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados. A Licitação publica deve obedecer as leis e os princípios vigentes, alguns critérios para esta modalidade é…

........................................................................................ 7 5 REVISÃO TEÓRICA .................................................................................................... 8 5.1 5.1.2 5.2 Licitação, objetivos e princípios ..................................................................................... Noções gerais…

atual proliferação das fraudes em licitações, indubitavelmente, apresenta-se como um dos maiores problemas enfrentados pela Administração Pública. Há o envolvimento de empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, que poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos com informações sobre a distribuição dos contratos, as companhias vencedoras e os preços praticados. O presente trabalho foi desenvolvido à partir de um estudo sobre as fraudes praticadas…

PROJEÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO ANTE A OCORRÊNCIA DAS FRAUDES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SETOR PÚBLICO FEDERAL Sobradinho, DF 2013 EDUARDO NASCIMENTO MACHADO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO ANTE A OCORRÊNCIA DAS FRAUDES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SETOR PÚBLICO FEDERAL Artigo apresentado ao programa de…

do erário prejudica o usuário dos serviços públicos. As fraudes nos contratos de licitações que englobam o superfaturamento dos valores, a não realização dos serviços, a não entrega dos produtos, são as causas de grandes problemas sociais. A detectação das irregularidades muitas vezes não estão no processo formal, pois eles podem ser confeccionados de forma legal, porém as empresas envolvidas possam ser agentes ativos no processo de fraude. Observamos também que nos três…

relevados quando seu percentual total situar-se abaixo do limite admitido pelo Tribunal. 3. A confluência de indícios robustos que apontem no sentido de ter havido fraude a licitação justifica a declaração de inidoneidade das empresas que a praticaram. A aplicação de tal sanção independe da ocorrência de dano ao erário. 4. A fraude à licitação justifica a declaração de inidoneidade de empresa para participar de licitações no âmbito da Administração Pública Federal, bem como daquelas…

afirmando ter sido vítima de fraude. Há ações contra a Canadian Securities Commission e uma firma de investimentos. E as coisas não irão ficar por aqui. À sombra destes acontecimentos e de valores que na realidade não existiam, milhões de dólares foram ganhos e milhões foram perdidos. • Existem fatos semelhantes? Noticia retirada de “O Globo” onde aponta Eike Batista como suspeito de fraude em 2008. Empresa de Eike Batista é suspeita de fraude em licitação e empresário vira…

1 INTRODUÇÃO Analisaremos qual a relação entre a Licitação e a Corrupção, se serve como porta de entrada para os desvios monstruosos de dinheiro dos cofres públicos. No capítulo 2, destacaremos a origem da licitação e da corrupção, o termo técnico da palavra, origens, suas definições dadas por estudiosos bem como qual base legislacional iremos estudar. O capítulo 3, que trata da licitação, tomaremos por base a legislação que disciplina a matéria, conceito, competência, finalidade do…

presente estudo tem como tema o confronto entre a ética dos Gestores e a fragilidade da lei das licitações no âmbito público. Sendo assim, o objetivo traçado para o trabalho é de citar as modalidades de licitação concorrência e convite, as formas de utilização de dispensa e inexigibilidade de licitação conforme prescreve o texto legal, e a lei 10.520/2002 (Lei do pregão), mostrar o que tange a ética relacionada aos trabalhos exercidos pelos gestores públicos, descrever alguns pontos de…

esfera das Entidades da Federação. Tal discussão é devido ao grande número de fraudes nos processos licitatórios e falta de atuação dos órgãos de controle. A grande questão é como os órgãos de auditoria controladores não previnem a entrada de empresas corruptas concorrentes nos processos licitatórios. Estes órgãos só vão atuar quando a fraude já ocorreu e só foi descoberta por uma denúncia, daí vão agir para detectar tal fraude. Os passos de uma auditoria bem realizada são: prevenção,…