Fraude Em Pregão Presencial

PREGÃO - ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 10.520/02 - Luma Gomides de Souza Texto de : Luma Gomides de Souza Data de publicação: 04/04/2007 INTRODUÇÃO É notável o esforço do Governo Federal, após a Constituição de 1988, em tentar aperfeiçoar as normas públicas, visando o desenvolvimento do serviço. Entre os resultados obtidos por esta jornada em busca do avança, temos o advento da Lei 8.666/93, que trouxe regras de licitação, bem como suas modalidade, utilizadas pela administração…

_______________________________________________________________ Pesquise sobre o pregão eletrônico. Quando ele foi criado? Qual o objetivo? Quais suas características? Desenvolva. R.: Em primeiro lugar, vale ressaltar a definição de licitação, para na sequencia conceituar o pregão, que é uma modalidade de licitação. Sendo assim, de maneira objetiva, pode-se definir licitação como sendo o procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública opta pela oferta mais…

inadequação de uma disciplina que privilegiasse a forma sobre o conteúdo. A interpretação da Lei 8.666/95 vem superando a tradição recepcionada, sendo que os princípios jurídicos fundamentais sejam efetivamente realizados. Há uma difusão da sistemática do pregão aplicada de modo amplo. A Lei n. 11.079/04 introduziu inovações nas concorrências para outorgas de parcerias público-privadas. No futuro o procedimento licitatório poderá seguir a disciplina diverso a da prevista na atual Lei.…

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N º 017/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM 1 – PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG torna público para conhecimento dos interessados, que ás 13h30min do dia 30 de abril de 2.013, em sua sede, sita à Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, nº 340, se reunirá o Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde serão recebidas as propostas para esta licitação na modalidade Pregão Presencial,…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO RIO DE JANEIRO 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu…

licitação disponíveis. 2.2. MODALIDADE PREGÃO O pregão foi instituído pela Lei 10520/02 e é a 6° modalidade de licitação possível para que a Administração Pública efetue a compra ou contratação de um serviço. Ela segue o tipo “menor preço”, onde o vencedor do pregão é aquele que oferecer o menor valordentre todos os licitantes. A disputa é feita em propostas e lances sucessivos, em sessão aberta ao público, presencial ou eletrônico. O que diferencia o pregão das outras modalidades de…

INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS BRASILIA 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública …

Pregão Presencial nº 197/2015 EDITAL N° 255/2015 – PROCESSO Nº 27820-6/2015 REGISTRO DE PREÇOS ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, conforme Decreto Municipal 167, de 21/08/2002, n° 87, de 08/06/2005, n° 09, de 16/01/2006, n° 68, de 06/04/2009, n° 93, de 05/05/2009, n° 137 de 21/08/2014, além das demais normas legais em vigor, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, torna público que às 09h00min, do dia 05 de…

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. /2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. /2013. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE 1- PREÂMBULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia XX/XX/2013 às XX:00 horas, em sessão pública, na sala de reuniões, localizada à Rua Coronel Ferrão, nº. 259 - Senhora dos Remédios – Minas Gerais, nos ditames da Lei Federal nº. 10.520/02,…

Licitação Por Pregão Eletrônico: economicidade, celeridade e transparência na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA. Cláudia Brito Pena Faculdade Ideal Clau9178@yahoo.com.br Rafaela Suzana de Nazaré Felicidade Josué Monteiro Faculdade Ideal Orientador asrf@ymail.com josuemonteiro@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como proposta a realização de um levantamento sobre a economicidade e a eficiência da adoção da modalidade de licitação pregão em sua forma…