LICITAÇÃO

Licitação Por Pregão Eletrônico: economicidade, celeridade e transparência na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará –
SEFA.
Cláudia Brito Pena
Faculdade Ideal
[e-mail]

Rafaela Suzana de Nazaré Felicidade
Josué Monteiro
Faculdade Ideal
Orientador
[e-mail] [e-mail] RESUMO
O presente artigo tem como proposta a realização de um levantamento sobre a economicidade e a eficiência da adoção da modalidade de licitação pregão em sua forma eletrônica na Secretaria de
Estado da Fazenda do Pará – SEFA nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Quanto aos métodos e as técnicas utilizadas, trata-se de uma pesquisa exploratória, e pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo de caso foi realizado a partir de entrevista com os pregoeiros e equipe de apoio junto a Célula de Gestão de Licitações e Contratos – CGLC da SEFA para coleta dos dados quantitativos e posterior análise qualitativa dos resultados. Conclui-se, portanto, que a utilização da modalidade pregão eletrônico contribuiu positivamente para a eficiência nos procedimentos e processos licitatórios da Secretaria, bem como para a economicidade gerada pela modalidade. Palavras-chave: Licitação; Pregão Eletrônico; Administração Pública.

1. INTRODUÇÃO
Com a modernização e a informatização dos meios de comunicação vislumbrou-se a necessidade de novas soluções para otimizar os procedimentos e as relações entre administradores e administrados. A Administração Pública, por sua vez, inovou utilizando a modalidade de licitação pregão privilegiando a forma eletrônica, pois a sua rapidez de acesso via internet torna célere e transparente o processo de compras pelos órgãos públicos. Logo, é um método que amplia a disputa licitatória, permitindo a participação de um número maior de empresas de diversos Estados na modalidade em que dispensa a presença de fornecedores no espaço físico dos órgãos ou entidades realizadoras do pregão eletrônico.
O