Fraude E Mutualismo

Segurador Objetivos ANALISAR as características dos contratos de seguros COMPREENDER o risco, o mutualismo e a boa-fé nos contratos de seguros SABER quais as responsabilidade do segurador IDENTIFICAR as excludentes de responsabilidade do segurador Estrutura de conteúdo 1. Conceito 2. Cacteristicas principais do contrato de seguro 2.1.Risco subjetivo e risco objetivo 2.2. Mutualismo 2.3. responsabilidade Boa-fe do 3. Caracteristicas segurador 3.1. …

declaração enganosa da vontade. Fraude Contra Credores Constitui fraude contra credores a prática maliciosa pelo devedor, de atos que desfalcam o seu patrimônio. São dois os elementos da fraude contra credores: o elemento objetivo que é todo ato prejudicial ao credor por tornar o devedor insolvente ou por ter sido realizado em esta de insolvência. E o elemento subjetivo que é a má-fé, a intenção do devedor de prejudicar, que afeta os efeitos de cobrança. A fraude é causa de…

as necessidades de segurança do grupo. Assim, para tentar se proteger do risco e se preservar das diversidades do tempo e de outros grupos rivais, ajudavam-p ara manter a espécie, com isso, formando uma cadeia chamada de mutualismo. Para Silva A. (1999, p. 33) o mutualismo: “Está relacionado à união de esforços de muitos em favor de alguns elementos do grupo, já que estes, isoladamente, não teriam condições de suportar prejuízo de monta. É o sentido mais simples e natural da união de…

com um dos vícios elencados no inciso II do art. 171 do novo Código Civil: “Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, ou fraude contra credores.” A inicial comprova que o Recorrido não fez qualquer pedido no sentido de desconstituir a quitação. O objeto da lide é tão-somente a condenação da Recorrente na alegada diferença. Assim, tendo recebido, sem…

contingências sociais e esses infortúnios tem uma forma de proteção, chamado Direito Previdenciário. Quanto mais a sociedade evolui, maiores os riscos. A caridade foi a primeira fase da Seguridade Social; a segunda foi o associativismo, terceira mutualismo, e a última solidarismo (atual sistema da Seguridade). Na atualidade a proteção social é um direito constitucional fundamental do individuo fundado nessa ideia de solidarismo. Proteção Social no Mundo. O Código de Hamurabi, o…

de novos segurados, pressuposto elementar na extensão da cobertura do seguro social a milhares de famílias brasileiras dele desamparadas, e para o maior equilíbrio financeiro e atuarial de todo o sistema; o combate incessante, sem tréguas, às fraudes e à sonegação e, por fim, não menos importante, a adoção de uma política administrativa voltada para a modernização e dinamização do atendimento ao segurado, numa frente de trabalho que se pretende sem precedentes na longa história…

início os grupos corporativos profissionais ao tempo em que constituiu um fundo de reserva para a distribuição entre seus participantes. O mutualismo privado e livre desenvolveu-se muito na Europa, até a primeira Grande Guerra, abrangendo setor da população que não os operários e arregimentando vultuosos capitais privados nas sociedades de socorro mútuos. Mutualismo privado e livre que irá desenvolver a técnica dos seguros privados, em que o assistido não é a um só tempo segurado e…

pericial contábil ou parecer pericial contábil o que está oculto por quaisquer circunstâncias. Consiste numa técnica pericial abrangente, que tem por finalidade detectar se houve sobre determinado fato, procedimento que obscurece a verdade, como: fraude, má-fé, dolo, erro, etc. ✓ Arbitramento: É a determinação de valores ou a solução de controvérsia por critério técnico e objetivo, sem deixar sombra de dúvidas que aquele é o melhor para a lide. Utiliza-se de procedimentos…

parágrafo 6° da CR/88 ou na culpa anônima (falta do serviço), pois trata-se, agora sim, de atividade administrativa realizada pelo Poder Judiciário" (Sérgio Cavalieri Filho). Já o juiz, somente pode ser responsabilizado pessoalmente nos casos de dolo ou fraude de sua parte, conforme determinação do art. 113, incisos I e II do Código de Processo Civil e, art. 49 da Lei Complementar 35/1979. Porém, a posição que tem prevalecido é pela aplicabilidade do art. 37, §6° da CR/88 porque o juiz…

os grupos corporativos profissionais ao tempo em que constituiu um fundo de reserva para a distribuição entre seus participantes. O mutualismo privado e livre desenvolveu-se muito na Europa, até a primeira Grande Guerra, abrangendo setor da população que não os operários e arregimentando vultuosos capitais privados nas sociedades de socorro mútuos. Mutualismo privado e livre que irá desenvolver a técnica dos seguros privados, em que o assistido não é a um só tempo segurado e…