Fraude E Mutualismo

Idade Média, foi uma outra forma de responder ao desafio de minorar o risco (agora riscos de pessoas e não de patrimónios), podendo-se, desse modo, afirmar que a prática seguradora, em especial no que se refere ao seguro de pessoas, tem origem no mutualismo cristão (sobretudo monástico). Tratava-se, porém, de uma atividade filantrópica, não económica, não visando obter um lucro; isso terá travado o desenvolvimento dos seguros de pessoas, que só muito mais tarde vão surgir. É na alta…

por incluir informação biométrica no recenseamento - sob a forma de impressões digitais. O que se pretendia era dotar o sistema nacional de pensões angolano de garantias de segurança que permitissem prestar um melhor serviço e diminuir os riscos de fraude. Outro aspecto importante para o INSS era chegar aos cidadãos, em vez de os obrigar a deslocarem-se aos serviços centrais. O recenseamento móvel passou assim a ser um dos requisitos do projecto. A proposta teve como objectivo o…

contribuição de todos os envolvidos na empreitada. Em 600 a.C., as Leis de Atenas criavam caixas de auxílio mútuo, corporativas ou religiosas, visando à prevenção de gastos inesperados, configurando assim associações de caráter mutualista. No entanto, o Mutualismo teve seus fundamentos de fato lançados por volta de 500 a.C., quando gregos e fenícios passam a agrupar diversas pessoas de maneira a juntos formarem uma reserva de recursos, de maneira que, no caso de infortúnios (naufrágios,…

alguns grupos combinavam entre si, de que, aquele proprietário que perdesse o seu camelo durante a expedição, teria o seu animal reposto e o valor seria rateado entre todos os homens que participavam da expedição. Nascia assim, o princípio do mutualismo, onde todos ajudavam todos de forma mútua. Já o estado cria a primeira proteção de seguro em 1.700 a.c. instituindo de forma embrionária o CÓDIGO DE HAMURABI. Segundo BRASIL (1985, p.172), grupos de navegantes, convencionavam entre…

massa falida; a herança jacente e vacante; o espólio e o condomínio. 6.5. Desconsideração da pessoa jurídica Como vimos a pessoa jurídica é ente autônomo da figura de seus componentes ou instituidores, mas com o intuito de impedir a consumação de fraudes e atos atentatórios à dignidade da justiça que venham a lesar terceiros o Código Civil assim preceituou: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial,…

massa falida; a herança jacente e vacante; o espólio e o condomínio. 6.5. Desconsideração da pessoa jurídica Como vimos a pessoa jurídica é ente autônomo da figura de seus componentes ou instituidores, mas com o intuito de impedir a consumação de fraudes e atos atentatórios à dignidade da justiça que venham a lesar terceiros o Código Civil assim preceituou: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial,…

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massa falida; a herança jacente e vacante; o espólio e o condomínio. 6.5. Desconsideração da pessoa jurídica Como vimos a pessoa jurídica é ente autônomo da figura de seus componentes ou instituidores, mas com o intuito de impedir a consumação de fraudes e atos atentatórios à dignidade da justiça que venham a lesar terceiros o Código Civil assim preceituou: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial,…