Fontes De Direito Orlando Gomes

Simposio de Ensino de Graduação O DIREITO ALIMENTAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Autor(es) ELINETE RODRIGUES REIS Orientador(es) JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA 1. Introdução O direito à alimentação está intimamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. A alimentação é uma necessidade básica do ser humano e ninguém deve ser privado da mesma. Todas as pessoas por mais limitações financeiras que tenham, precisam do alimento diariamente. O direito como um agente…

between a club and a professional athlete, and which makes it a different contract from other work contracts. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo, pela banca examinadora composta pela orientadora Profª. Adélia Green Koff, Prof. Henrique José da Rocha e Prof. Ricardo Koboldt de Araújo,…

define como obrigação indivisíveis e obrigação solidárias. E conforme citação de Orlando Gomes, "Embora a indivisibilidade deva ser equiparada à solidariedade, por se subordinarem à mesma disciplina legal, não se confundem"(1). Não há dificuldade em resolver as situações com prestação indivisível, desde que se reconheça a necessidade de discipliná-las pelas normas relativas às obrigações solidárias. Porém o mesmo Orlando Gomes afirma que dúvidas subsistem no conceito da indivisibilidade…

Sumário AULA 1 (28/07/09) 6 DIREITO CIVIL 6 I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6 1. PESSOA FÍSICA 6 1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7 1.2. CAPACIDADE 9 1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 AULA 2 (04.08) 15 1.4. EMANCIPAÇÃO 15 1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19 2. PESSOA JURÍDICA 20 2.1. Conceito 21 2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21 AULA 3 – 13/08/09 22 2.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23 2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na apostila) 32

A RELAÇÃO JURÍDICA Conceito.Dentre as noções fundamentais do Direito, avulta, pelo cunho de generalidade a de relação jurídica. É da maior importância firmá-lo, por se tratar de categoria básica.Para sua conceituação, parte-se da atividade social do homem. A vida em sociedade põe cada ser humano em contato com seu semelhante, ensejando relações sociais, disciplinadas por normas de conduta, dentre as quais as regras jurídicas. Além disso, os homens precisam submeter a seu poder certas…

entretanto, no prisma jurídico, o dano circunscreve-se a detrimência econômica ou moral". Toda vez que alguém sofrer uma diminuição no seu patrimônio estará experimentando um prejuízo material, sofrendo um dano, que, para existir, juridicamente, no Direito brasileiro, deve representar uma redução no acerco dos bens materiais. Por outro lado, esse dano pode ser moral, quando a pessoa vitimada por ato ilícito de outrem experimenta uma dor considerável, com ou sem perda patrimonial.” Por…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VI - DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS Rhangel Vieira Batista Catalão – Goiás Junho 2015 ALIMENTOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil VI – Direito de Família, no Curso de Direito. Professor Vicente G. de Araújo Júnior Catalão – Goiás Junho 2015 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2.…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Disciplina_ Direito Civil III_ Obrigações I Profa. Dra. Vera Lucia Gebrin Conteúdo programático_ 1. Conceito de Direito das Obrigações: 2.1. Natureza dos direitos creditórios, 2.2. Distinção entre direitos reais e pessoais, 2.3. Estrutura da relação obrigacional, 2. Obrigações: civil, moral, natural, de meio, de resultado, de garantia 3.4. Fontes das obrigações no direito romano e no direito civil pátrio…

1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Na ordem do estudo do Direito Civil viu-se em primeiro lugar a pessoa, natural ou jurídica como sendo, na forma do art. 1º do Código Civil, capaz de direitos e deveres na ordem civil. Cuidou-se a seguir das classes de bens, sendo estes sobre os quais, no mais das vezes, se assentam os direitos da pessoa. Logo a seguir tratamos das circunstâncias, naturais ou humanas que faziam nascer, perecer ou modificar os direitos. No estudo do negócio jurídico sedimentou-se

FEDERAL DA BAHIA Aluno: T Curso: ENGENHARIA INDUSTRIAL MECÂNICA Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL – ADM540 – T01 ATIVIDADE INDIVIDUAL – CONCEITOS DE DIREITO 1-CONCEITOS DE DIREITO PESQUISADOS: O domínio do direito é o espírito em geral; aí, a sua base própria, o seu ponto de partida está na vontade livre, de tal modo que a liberdade constitui a sua substância e o seu destino e que o sistema do direito é o império da liberdade realizada, o mundo do espírito produzido…