Processo civil

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Sumário
AULA 1 (28/07/09) 6
DIREITO CIVIL 6
I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6
1. PESSOA FÍSICA 6
1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7
1.2. CAPACIDADE 9
1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14
AULA 2 (04.08) 15
1.4. EMANCIPAÇÃO 15
1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19
2. PESSOA JURÍDICA 20
2.1. Conceito 21
2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21
AULA 3 – 13/08/09 222.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23
2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na apostila) 32
2.5. Desconsideração da pessoa jurídica 33
AULA 4 (18/08/09) 33
II. DOMICÍLIO 37
III. BENS JURÍDICOS 42
1. Características gerais 42
AULA 5 (25/08/09) 46
2. BEM DE FAMÍLIA 46
2.1. ESPÉCIES 47
a) Bem de Família Voluntário 47
b) Bem de família legal 49
IV. TEORIA DO FATOJURÍDICO 57
1. Aspectos introdutórios 57
2. Fato jurídico em sentido estrito 58
2.1. Ordinário 58
2.2. Extraordinário 58
3. Ato-fato jurídico 58
4. Ações humanas 60
4.1. Lícitas ou Atos jurídicos 60
4.1.1. Atos jurídicos em sentido estrito 60
4.1.2. Negócio jurídico 61
AULA 6 (01/09) 63
5. Negócio jurídico 63
5.1. Teorias explicativas do negócio jurídico 63
5.2.Subdivisões do negócio jurídico em Planos de Análise (Existência, Validade e Eficácia). 64
5.3. Defeitos do negócio jurídico 69
5.3.1. Erro ou ignorância do negócio jurídico 69
5.3.2. Dolo (malus) 71
5.3.3. Estado de perigo 73
AULA 7 (10/09) 74
5.3.4. Fraude contra credores 74
5.3.5. Simulação 79
5.3.6. Lesão 82
5.3.7. Coação (moral) 84
TÓPICO PRELIMINAR: CONVERSÃO DO NEGÓCIOJURÍDICO 86
AULA 8 (15/09/09) 87
5.4. Invalidade do negócio jurídico 87
a) Nulidade absoluta 88
b. Nulidade relativa ou anulabilidade 90
5.4. Elementos acidentais do negócio jurídico – modalidades: 93
Prescrição e decadência 96
AULA 9 (22/09/09) 97
DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES 107
1. FUNDAMENTOS 107
1.1. CONCEITO 107
1.2. DIFERENCIAÇÃO 107
1.3. CARACTERÍSTICAS 108
1.4. OBRIGAÇÃOPROPTER REM 108
1.5. OBRIGAÇÃO NATURAL (OU IMPERFEITA) 109
1.6. CONSIDERAÇÕES TERMINOLÓGICAS 109
AULA 10 (01/10/09) Pegar com Juliana 110
2. FONTES 110
2.1. CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES: 110
3. ESTRUTURA DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL 112
1) ELEMENTO ESPIRITUAL, IMATERIAL OU IDEAL 112
2) ELEMENTO OBJETIVO 112
3) ELEMENTO SUBJETIVO 112
4. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 113
4.1. Obrigação dedar coisa certa. 114
4.2. Obrigação de dar coisa incerta 116
4.3. Obrigações de fazer 117
4.4. Obrigação de não fazer 118
4.5. Obrigações alternativas 119
4.6. Obrigações de meio e de resultado 120
AULA (06/10) 121
4.7. Obrigações divisíveis e indivisíveis 121
4.8. Obrigações solidárias 123
4.9. Obrigações naturais 129
5. Teoria do pagamento 130
AULA (08/10/09) 133PRINCIPAIS FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO 141
AULA (27/10/09) 147
Transmissões das obrigações: 158
AULA 29/10/09 162
CLÁUSULA PENAL 164
Teoria do inadimplemento 168
MORA 169
INADIMPLEMENTO ABSOLUTO 173
05/11/09 175
Responsabilidade civil 175
Elementos da responsabilidade civil 178
CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 184
AULA (12/11/09) 185
Responsabilidade objetiva eatividade de risco 194
RESPONSABILIDADE CIVIL INDIRETA 196
AULA 17 – 15/11/2009 (Material da Natália) 200
Questões especiais envolvendo responsabilidade civil indireta 200
Responsabilidade por ato de terceiro 201
Dano moral 203
Histórico do dano moral 204
Conceito de dano moral 204
Natureza jurídica da reparação por dano moral 204
Quantificação do dano moral 205
Questões especiaisda jurisprudência envolvendo dano moral 206
Questões especiais envolvendo responsabilidade civil 206
Responsabilidade civil do médico 206
Responsabilidade civil do dentista 208
Responsabilidade civil do advogado 208
Responsabilidade civil do transportador 209
DANO MORAL 213
Dano Moral e Teoria do Desestímulo 214
Responsabilidade Civil dos Bancos 215
Responsabilidade Civil do...
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