Fontes De Direito Orlando Gomes

UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. Pesquisa apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina Estágio Supervisionado I, Ministrada pela Professora Mestra Maria José, no 1º Semestre de 2015. ARACAJU 2015 TEMA Direito do Trabalho DELIMITAÇÃO A Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho e sua Estabilidade Acidentária na Universidade Tiradentes, no Período de 2000 à 2014. PROBLEMA CONTEXTUALIZADO O trabalho é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RUAN RADDI MIRA O COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR CURITIBA 2011 RUAN RADDI MIRA O COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná Profª Orientadora Silvana Maria Carbonera.…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO................................................................................................04 1.1. Direito das obrigações ..............

Administração do condomínio: síndico, assembleia geral e conselhos Introdução O condomínio edilício é, sem dúvida, uma das maiores fontes de controvérsias do nosso Direito, seja em razão de divergências havidas na própria comunidade condominial ou com pessoas estranhas ao grupo de condôminos. Por essa razão, é de suma relevância a figura do representante do condomínio, o Síndico, que deve exercer seu mister com pulso firme, mas com brandura, evitando com isso, grande parte das…

a estipulação em favor de terceiro é um contrato típico, enquanto para outros configura uma exceção à relatividade dos contratos, havendo ainda 1 Advogado. Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (phcruvinel@hotmail.com). 2 Juiz de Direito. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (ghmdv@yahoo.com). três outras correntes que tentam defini-lo dentro da ciência jurídica, uma colocando-o como uma oferta a espera de aceitação;…

ARTIGO Nick Erick dos Santos Carvalho Pires Direito Civil IV. 5 período. Matutino. A função Social do Contrato, como limitador da autonomia da vontade Nick Eick dos Santos Carvalho Pires¹ 1. RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar de que forma a função social do contrato limita o princípio da autonomia da vontade. 2. Palavras – Chave: Função Social do Contrato. Autonomia da

PERSONALIDADE CIVIL RESUMO: No estudo sobre o Direito Civil, temos de imediato um grande problema onde versa: Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Assim, o objeto de trabalho expresso a seguir é: refletir e tentar entender a cerca desse questionamento, tentando identificar atualmente seus estudos na doutrina e na jurisprudência, seguidamente obter seus entendimentos, para por fim compreender este problema debatido em um Estado Democrático de Direito, a fins de…

Fontes primárias: 1)Leis: Pode-se dizer que as leis foram criadas para reger as próprias ações ou omissões dos homens, de modo à canalizá-las para a harmonia social e posteriormente para a harmonia universal. A verdadeira essência da lei é que esta funciona como instrumento da paz social, da harmonia e da felicidade. A lei também funciona como ordem, de maneira benéfica para o homem, pois traz os bens que queremos para nós mesmos. Segundo Clóvis Beviláqua, lei é "a ordem geral obrigatória que,

honorários de advogado” (artigo 389). As obrigações, em regra, são criadas para serem pontualmente cumpridas. Temos que as prestações são ajustadas para que o devedor cumpra o acordado, na forma, no lugar e no tempo estabelecido. Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua vez,…

DIREITO CIVIL III - Professor – ORLANDO NARVAES DE CAMPOS Email: orlando.campos@anhanguera.com WhatsApp: 991640882 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO É o primeiro livro da parte especial do Código Civil Brasileiro, mas que contém grande relevância para as demais vertentes do Direito. Assim, trazemos dois conceitos doutrinários do assunto: “- Álvaro Villaça Azevedo - “a obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor,…