Fichamento De Penal I

.....................................................................................................................6 1.2 Outros tipos de trabalhos monografias..........................................................................6 1.2.1 Fichamentos ou fichas de leitura......................................................................................7 1.2.2 Resumo...........................................................................................................................

propriedade literária, artística e científica é também protegida pelo art. 5º, incisos XXVII e XXVIII da atual Constituição Federal de 1988, como já visto antes, pela Lei nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998 e pelos artigos 184 e 186 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a propriedade intelectual. Entretanto, a nova conjuntura mundial, impulsionada pelos modernos tempos de globalização e tecnologia, desafiam o legislador, os magistrados e, consequentemente, toda a sociedade:…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1: Fichamento sobre Agências Reguladoras TAE 2: Fichamento capitulo 5 AVI: CF art. 170, 173, 174 e 177, Introdução, Ordem Econômica, Princípios, Intervenção do Estado na ordem econômica (direta e indireta) Aula 06/08/2013 Introdução: Conjunto de normas que…

reconhecer direitos de quem ainda não adquiriu vida extrauterina, classificando-os como portadores de mera expectativa de direito, se o próprio ordenamento dá ao nascituro o direito de nascer, tendo sua proteção resguardada nos arts. 124 a 127 do Código Penal Brasileiro? 3.4 Formulação e Descrição do Problema: O relevante debate acerca do início da personalidade jurídica concentrou-se em duas correntes doutrinárias: natalista ou concepcionista? De acordo com a teoria…

............................................... 05 05 VENDAS.................................................................................................................... 06 artigo no Portal do Empreender sobre O que é? Fichamento da Lei nº 6.404/76 CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada…

Universidade de Brasília – UnB Introdução ao Direito I Bruno Vinícius de Souza Dias Trabalho sobre Justiça de Transição “A justiça de transição é conceituada como o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das…

FICHAMENTO – Dos Delitos e das Penas – Cesare Beccaria ITABUNA/BA 2015 PHALOMA ROSA VIEIRA BRAGA Trabalho apresentado ao Docente Josevandro Nascimento à disciplina de Direito Penal II, elaborado pela aluna do Curso Direito 3º semestre matutino, na Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA/BA 2015 I - Introdução Segundo Beccaria, a função das leis e da ordem é impedir injustiças e abusos diante de uma sociedade. Ele afirma, assim

concentração: Direito processual penal. 10º período noturno. Orientador: José Osvaldo. Itaúna 2010 AUTOR: Ulisses Antonio Pacheco TÍTULO: INQUÉRITO POLICIAL: a importância e as finalidades deste procedimento administrativo NATUREZA DO TRABALHO: Trabalho de Conclusão de Curso OBJETIVO: Conclusão do Curso de Direito NOME DA INSTITUIÇÃO: Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito processual…

Fichamento do Livro: Wolkmer. Antonio Carlos- Fundamento da História do Direito Livraria Del Rey, Belo Horizonte 2006 3°Edição. 1 CAPITULO I - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1.1 FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS A família deu as bases para o direito primitivo, que nasceu nos antigos princípios que nortearam a sua constituição, tendo sido derivado das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva desses povos, exercendo seu domínio sobre as…