Fichamento De Penal I

Período Disciplina: Processo Penal Professor: CURSO DE PROCESSO PENAL ( 11ª Edição ) Eugênio Pacelli de Oliveira Fichamento Capitulo VII ( Jurisdição e Competência) e Capitulo IX (Da Prova) De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, afirma-se que a jurisdição é uma, no sentido de se tratar de intervenção do Estado para com os jurisdicionados, para que possam atuar no direito concreto e também na questão do interesse bi caso ou na questão penal. Sob…

(Pós-graduação Lato Sensu) – Instituto de Relações Internacionais / Universidade de Brasília. Curso de Especialização em Relações Internacionais 1. Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2. Exército Brasileiro. 3. ONU. 4. Tribunal Penal Internacional. 5. CICV. 6. Missões de Paz. I. Costa Vaz, Alcides. II. Universidade de Brasília. III. Título. OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS…

CADERNO DE RESUMOS ORGANIZAÇÃO DO EVENTO I ENCONTRO DE MONITORIA Pró-Reitoria de Graduação: Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior Responsável pelo Projeto na PROGRAD: Profa. Dra. Elisabete Matallo Marchesini de Pádua GT - Monitoria 2007 Professor Aparecido Fujimoto Professora Inês A. Mascára Mandelli Professora Maria de Fátima Ferreira - Coordenadora Assistente Técnica: Professora Selma

por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. R = Nossa constituição se refere de forma expressa a duas espécies: I. Formada por um homem e uma mulher( art 226 § 3º), também chamada de Família tradicional. II. Formada por um dos pais e seus filhos ( art. 226 § 4º), isto é, o pai com seus filhos ou a mãe com seus filhos, também chamada de família monoparental.

Fichamento: O caso dos exploradores de cavernas. No ano de 4300 em Commonwealth, 5 membros da sociedade espeleológica adentraram no interior de uma caverna para exploração. Quando já estavam distantes da entrada, houve um desmoronamento de terras que bloqueou a passagem. Por não voltarem, suas famílias acionaram as autoridades que enviaram equipes de socorro para salvá-los. Neste processo de desobstrução da passagem, dez operários morreram em novo deslizamento. Depois de 20 dias,…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROFESSORA MSc. ASSISLENE BARROS DA MOTA DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Agosto - 2014 UNIDADE I TEXTO 1: A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. SEVERINO, Antonio Joaquim. A pesquisa na universidade. Faculdade de Educação, São Paulo : USP, 2002. INTRODUÇÃO No Brasil tem sido tradição ver as

das áreas já consideradas degradadas. O dever de recuperar o meio ambiente é previsto igualmente em nossa Constituição. Em seu art. 225, § 1°, inciso I, está prevista a obrigação de “restaurar os processos ecológicos essenciais”. O § 3° prevê a obrigação de reparar o dano causado ao meio ambiente, independentemente da aplicação de sanções penais e administrativas. Constata-se que a Constituição Federal de 1988 prevê, dentre os princípios de Direito Ambiental, o da restauração, da recuperação e

Fichamento de citação dos capítulos I e VI livro “Teoria da norma jurídica” do autor Norberto Bobbio (Capitulo I p 23 – 42 . Capitulo VI p 177 – 187) CAPITULO I : “ Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até

FICHAMENTO FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir; Nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 36ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. No capítulo I, o autor trata acerca do corpo dos condenados. Inicialmente, este, retrata a condenação de Damiens, explicando passo a passo, como o condenado estava: este se encontrava nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras e logo depois sobre um patíbulo seria erguido, o seu corpo seria puxado e desmembrado pelos…

inciso IV). Tendo como norte o critério idade, surge a figura do idoso, que tem proteção prevista na Constituição Federal. O art. 1º define como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a cidadania e a dignidade humana (incisos I e II). O idoso é um ser humano, portanto possui status de cidadão e, por consequência, deve ser contemplado por todos os instrumentos asseguradores da dignidade humana aos brasileiros, sem distinção. Desta feita, será objeto do presente…